Governo tem 50 mil euros para projectos contra mutilação genital feminina
A nova linha de financiamento substitui o prémio Contra a MGF — Mudar Agora o Futuro, atribuído desde 2012, focando-se agora no "reforço do trabalho em rede, mais integrado e mais profissionalizado".
As organizações não-governamentais (ONG) com projectos de prevenção e combate à mutilação genital feminina podem concorrer a uma linha de financiamento do Governo, no valor global de 50 mil euros.
Em comunicado, a secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, dá conta de que está aberto o concurso para apoio financeiro a projectos que tenham como objectivo contribuir para "alertar as comunidades quanto às consequências médicas e legais da mutilação genital feminina".
Estes projectos terão também como propósito "capacitar profissionais de sectores estratégicos, aliar esforços com autarquias, acompanhar famílias", além de capacitar homens e mulheres para que se possam tornar agentes activos na prevenção da prática da mutilação genital feminina.
Trata-se de "uma reestruturação do prémio Contra a MGF — Mudar Agora o Futuro", atribuído a cada dois anos desde 2012, como já tinha sido avançado ao PÚBLICO.
A nova linha de financiamento é de 50 mil euros, um aumento em relação aos 30 mil euros do prémio, sendo agora orientada para "o reforço do trabalho em rede, mais integrado e mais profissionalizado". O concurso decorre até ao dia 16 de Novembro.
A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, esteve na Guiné-Bissau em Setembro, numa "missão" de quatro dias, juntamente com a secretária de Estado da Saúde, Rosa Valente de Matos. O objectivo era conhecer o trabalho das organizações locais e compreender as dificuldades e estratégias "mais adequadas na manutenção desta intervenção" no terreno.
Na altura, em declarações à agência Lusa, a responsável reconhecia que as intervenções no terreno, tanto em Portugal como a nível de cooperação, "não podem ser intervenções pontuais", mas sim "duradouras".
O combate à mutilação genital feminina, mas também os casamentos infantis, precoces e forçados — as chamadas práticas nefastas —, fazem parte do Plano de Acção para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica 2018-2021, integrado na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação 2018-2030.
