“O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) accionou os canais consulares para garantir o apoio e a protecção dos cidadãos portugueses detidos na Venezuela”, garantiu ao PÚBLICO o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, que se prepara para ir a Caracas em breve, por causa deste assunto.

Por sua vez, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, tem já previsto um encontro com o seu homólogo venezuelano à margem da reunião de chefes de Estado e de Governo da Assembleia das Nações Unidas, que se inicia na terça-feira em Nova Iorque.

A acusação concreta feita contra os portugueses detidos – que neste momento se sabe serem, pelo menos, dez – é de “sabotagem económica”, mas é aguardada ainda informação sobre se há mais detidos da comunidade luso-descendente.

Neste sábado estava confirmado, pelos contactos feitos pelos serviços e responsáveis do Palácio das Necessidades e pelo embaixador português na Venezuela, que há “sete cidadãos nascidos em Portugal e três fora de Portugal” entre os 38 detidos na sexta-feira, dos quais permanecem presos 34. Todos os detidos são funcionários da cadeia de supermercados “Excelsior Gama”. O presidente da cadeia de supermercados está também detido, mas não é português.

O MNE está a procurar saber se entre as 34 pessoas que permanecem detidas se encontram outros portugueses ou luso-descendentes que, além da nacionalidade portuguesa, tenham também nacionalidade venezuelana. Isto, porque, do ponto de vista legal, o Governo português não pode garantir acompanhamento e protecção perante a Justiça da Venezuela aos detidos que tenham nacionalidade venezuelana.

Marcelo preocupado

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está a acompanhar a situação com preocupação, bem como as diligências feitas pelo Governo. Essa a mensagem expressa na mensagem publicada na página na Internet da Presidência da República.

Marcelo manifesta a sua “preocupação pelos recentes acontecimentos na Venezuela, envolvendo a detenção de mais de três dezenas de gerentes portugueses e luso-descendentes”. É ainda assumido na mensagem que o Presidente tem acompanhado “a posição e as diligências promovidas pelo Governo português”.

O secretário de Estado das Comunidades explicou ao PÚBLICO que, “logo na sexta-feira à noite, o embaixador venezuelano em Lisboa, Lucas Rincón Romero, foi chamado ao MNE”. Nesse encontro, acrescenta o membro do Governo, “foi transmitido a indignação do Governo com as detenções de cidadãos portugueses”.

José Luís Carneiro afirma ainda que “o MNE está em contacto com as autoridades venezuelanas a quem transmitiu também a indignação do Governo”. E garante que “foram já accionados os canais consulares para apoiar e proteger estes cidadãos portugueses na Justiça”.

Logo na sexta-feira à noite, o MNE emitiu um comunicado em que sublinhava que no encontro com o embaixador venezuelano “foi salientado o valioso contributo que a significativa comunidade portuguesa e luso-descendente na Venezuela vem dando ao desenvolvimento do tecido empresarial do país e, em particular, à capacidade do sector da distribuição”.

Em Janeiro deste ano, as autoridades venezuelanas obrigaram 214 sucursais de 26 redes de supermercados a baixar os preços dos produtos para valores abaixo dos comercializados em Dezembro do ano passado, afectando várias unidades detidas por portugueses. Na altura, uma das redes de supermercados queixou-se de que a medida não se justificava e que, várias horas depois de aplicada, as autoridades reconheceram tratar-se de um erro e permitiram voltar a colocar os preços em vigor.