O Bloco de Esquerda, pela voz da deputada Joana Mortágua, garantiu nesta quinta-feira que os bloquistas não abandonaram os professores na sua luta pela recuperação do tempo de serviço que esteve congelado (nove anos, quatro meses e dois dias). “Não esquecemos o que aprovámos no Orçamento do Estado para 2018 [com vista à recuperação do tempo de serviço]”, afirmou, para frisar de seguida que o próximo orçamento tem de incluir “o início do pagamento”, em 2019, dos mais de nove anos congelados.

“O último Orçamento do Estado desta legislatura tem de garantir a paz nas escolas públicas”, disse Joana Mortágua num período de "declarações políticas" que antecedeu um debate parlamentar sobre a situação dos assistentes operacionais nas escolas.

Antes, a deputada do BE tinha considerado, a propósito do falhanço das negociações com os sindicatos de professores sobre a recuperação do tempo de serviço, que “a principal falha do Governo no arranque deste ano lectivo é a da arrogância”. Joana Mortágua desafiou o ministro da Educação, que nesta sexta-feira estará no Parlamento para um debate de urgência sobre o início do ano lectivo, anunciando que o que esperam amanhã de Tiago Brandão Rodrigues são “compromissos” que acabem com a situação de “subfinanciamento da educação”. 

Também sobre a questão do tempo de serviço dos professores que ficou congelado, a deputada do CDS Ana Rita Bessa lembrou que o ministro da Educação está em funções há "exactamente dois anos, nove meses e 18 dias, que é curiosamente o tempo" que o Governo se propõe a recuperar.

"Mas tempo é o que está a esgotar-se para o ministro", alertou, frisando que o novo ano lectivo "não começa para os professores com a serenidade" reivindicada por Tiago Brandão Rodrigues e que por isso existe já "uma greve marcada" para o início de Outubro, numa altura em que, mesmo "até o Bloco e o PCP desistiram desta questão [recuperação do tempo de serviço] para o próximo Orçamento de Estado".

Mais auxiliares nas escolas

Aproveitando a discussão no Parlamento de uma petição pública promovida pela Federação das Associações de Pais do Concelho de Gaia exigindo mais funcionários nas escolas, todos os grupos parlamentares, à excepção dos do PS e do PSD, apresentaram projectos de resolução, que serão votados nesta sexta-feira, onde se recomenda ao Governo a revisão da “portaria dos rácios” aprovada em 2017, que alterou os critérios de afectação às escolas dos assistentes operacionais.

Ou pelo menos o seu cumprimento, como é pedido pelo CDS num projecto de resolução onde se requer também que o Governo adopte “um mecanismo que permita às direcções das escolas e agrupamentos a rápida substituição de assistentes operacionais que estejam de baixa prolongada, que se tenham reformado ou falecido”.

Neste projecto, o grupo parlamentar do CDS recorda um inquérito feito no ano lectivo passado em parceria pelo blogue ComRegras e a Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas e onde “as principais causas apontadas no questionário (respondido por 176 directores) para a insuficiência de assistentes operacionais nas escolas são as baixas médicas (69,3%), a falta de legislação que permita a substituição de funcionários doentes (63,1%) e o incumprimento da nova portaria de rácios (34,1%)”.

A revisão dos critérios de afectação dos auxiliares operacionais levou à colocação de mais 1500 funcionários nas escolas, mas tanto o PCP, como o BE e o PEV consideram que este aumento é insuficiente, como se provou em vários estabelecimentos no início deste ano lectivo. Houve pelo menos cinco escolas que não abriram por falta de funcionários e 100 agrupamentos só conseguiram abrir as portas porque “contrataram tarefeiros a 300 euros por mês”, indicou Joana Mortágua.

Nos projectos de resolução apresentados, estes partidos defendem que a revisão da portaria dos rácios deve ter em conta a tipologia das escolas (a sua dimensão, se têm cantina e biblioteca, etc.) e não só o número de alunos, que continua a ser a base para o cálculo da afectação de funcionários às escolas.

Em declarações à Lusa, a deputada do PCP Ângela Moreira lembrou que "estes rácios já sofreram três alterações [2008, 2015 e 2017), mas mesmo assim esta portaria não responde às necessidades que uma escola requer”. "Como o ministro diz que tem cumprido os rácios, a ser verdade, isto prova que o que eu estou a dizer é verdade, portanto, [o rácio] não responde às necessidades da escola pública", concluiu.

A deputada do PS Lúcia Silva fez saber que "o Ministério da Educação não é indiferente às recomendações propostas", mas defendeu que "não vale a pena recomendar o que já está feito", uma vez que, indicou, a portaria dos rácios tem já em conta, para a atribuição de funcionários, a tipologia das escolas e o número de alunos com necessidades educativas especiais, entre vários outros critérios.