Quase 85 por cento das casas que foram colocadas no mercado em 2017 para venda demoraram menos de meio ano a serem vendidas. As estimativas foram dadas pelo presidente da Associação Portuguesa dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal, a única entidade junto de quem o PÚBLICO conseguiu algumas estatísticas sobre o tempo de venda de um imóvel, para perceber qual era o alcance das iniciativas fiscais que foram anunciadas quer por Catarina Martins (BE), quer pelo presidente do PSD, Rui Rio, com o objectivo de penalizar os especuladores e aqueles que “andam a comprar e a vender” num tempo muito curto, e com isso inflacionar os preços de mercado deveriam pagar no IRS uma taxa agravada em sede de tributação de mais-valias.

Não sendo possível diferenciar, em termos estatísticos, um proprietário que tem um imóvel há 20 anos e que agora o coloca para venda, com aquele que acabou de o comprar para o vender passados uns meses, é possível perceber juntos dos mediadores imobiliários, que “representam 70% do mercado”, segundo o presidente das APEMIP, Luís Lima, que o tempo médio de venda de um imóvel tem vindo a diminuir acentuadamente. “Em 2014 e 2015 o tempo médio de venda era superior a dois anos. Actualmente, um terço dos imóveis demora entre um a três meses a ser vendido. E, acrescenta Luís Lima, "a percentagem das vendas em menos de três meses vai aumentar este ano". 

De acordo com os dados da APEMIP, quase 85 por cento dos imóveis demoram até seis meses a ser vendido: 37,7 % levam entre um a três meses e 46,67 % demoram entre quatro a seis meses para serem vendidos. Ou seja a taxar-se pela tabela máxima os proprietários que concretizassem operações de venda num curto espaço de tempo, poucos sairiam ilesos. Ainda de acordo com os dados da Apemip só 4,44% das casas é que ficam no portfolio dos mediadores mais de um ano para serem vendidas.

João Magalhães, director geral da Predibisa, não resiste a dar um exemplo da cidade do Porto “que teve Rui Rio na presidência da Câmara durante muito tempo” para demonstrar “a diferença entre um mercado estagnado e um mercado a funcionar”. “Quando Rio era presidente da Câmara, um proprietário que quisesse vender um imóvel na rua Entre Paredes [junto à Praça da Batalha, em pleno Centro Histórico da Cidade do Porto) demorava entre cinco a seis anos e não arranjava comprador. Este ano, um banco entregou-nos o imóvel para o colocar à venda, fizemos um anúncio público que aceitávamos propostas e três meses depois já nos foram entregues várias propostas, em carta fechada, e temos o prédio praticamente vendido”, comenta.

Durante o dia de ontem, os representantes dos proprietários, sobretudo daqueles que têm imóveis colocados no mercado de arrendamento, reagiram de forma diferente a esta proposta de Rui Rio. A Associação Nacional de Proprietários mostrou-se favorável à medida, e António Frias Marques considerou a proposta do PSD executável e importante já que, considera, “a especulação imobiliária está a minar tudo o que é possibilidade de rendas acessíveis para a população em geral”. Já a Associação Lisbonense de Proprietários mostrou-se frontalmente contra esta iniciativa e refere que ela apenas vai paralisar o mercado e deixar mais imóveis fechados. “Se um proprietário sabe que vai pagar uma mais-valia inferior daqui a um ano, vai optar por realizar um contrato promessa agora e fazer a escritura daqui a um ano”, criticou.

A rapidez com que o mercado absorve os imóveis que são colocados para venda reflecte sobretudo a intensa procura que existe pelo segmento imobiliário que, de acordo com a Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII) representou no ano passado 11% do PIB. “Andamos a brincar com coisas sérias. Esta imprevisibilidade e loucura legislativa pode vir a destruir um sector que desde 2014 foi responsável por mais de 70 mil milhões de euros de investimento em Portugal. Recordo que foi dessa ordem de grandeza o valor do cheque que fomos pedir à troika”, afirmou Hugo Santos Ferreira, que tem a vice-presidência executiva da APPII.

Joaquim Montezuma, investigador do Instituto Superior de Economia e Gestão, e que faz também estudos estatísticos do sector imobiliário na empresa ImoEconometrics, manifestou-se “perplexo” com a proposta que foi apresentada, por ela vir a ter, inevitavelmente, “o efeito contrário dos objectivos que se propõe atingir”. “Se esta proposta visa combater a escalada de preços, não percebo como é que reter um imóvel e diminuir a oferta quando há tanta procura poderá baixar os preços”, afirma. Montezuma também diz não entender que “especulação” é que se está a tentar combater: “Eu sou proprietário de um imóvel desde 1994. Entendi vendê-lo agora porque o mercado está favorável. Eu estou a especular? De qualquer maneira, eu terei sempre de pagar a respectiva mais-valia”, argumentou.

Joaquim Montezuma afirma ainda que 95% dos investidores que compram um imóvel não o recolocam no mercado exactamente no mesmo estado em que o compram – “há sempre uma intervenção que valoriza o imóvel” e, assegura ainda com maiores certezas, que “nenhum investidor nacional ou internacional que queira comprar um vender um imóvel o fará sem usar um veículo”.

Montezuma refere-se à proposta apresentada para vigorar em sede de IRS, quando as grandes transacções imobiliárias são feitas através de empresas ou outros veículos como fundos imobiliários. “A primeira coisa que um investidor fará sabendo que terá uma tributação agravada em sede de IRS é abrir na hora uma empresa de compra e venda de imóveis, e já não terá essa taxa agravada”, comentou. * com Rosa Soares