A Raul Romeva,
Centro Penitenciário de LLedoners,
Catalunha

Querido Raul,

Quando te conheci no Parlamento Europeu, há quase 15 anos, chamaste a minha atenção por seres o primeiro – e então único – homem que integrava a Comissão para os Direitos da Mulher e Igualdade dos Géneros. Rodeado de eurodeputadas, intervinhas e via-se que estudavas e que te interessavas pelos temas na agenda, por convicção democrática e europeísta. Depois, trabalhámos juntos, ao longo de vários anos, tu como relator pelos Verdes e eu como relatora-sombra pelo Grupo dos Socialistas, na Subcomissão de Segurança e Defesa, para que o Código de Conduta da União Europeia relativo à Exportação de Armas se tornasse Posição Comum vinculativa (conseguimo-lo em finais de 2008) e para controlar a sua aplicação (e ainda hoje muitos governos não a aplicam). E porque trabalhei lado a lado contigo, sei que és sério, leal, um democrata de trato irrepreensível, e determinado quanto se trata de lutar pelos teus ideais.

É pelas tuas convicções democráticas que há sete meses estás em prisão preventiva, juntamente com outros sete membros do governo catalão (Generalitat) e dois líderes da sociedade civil, na sequência do referendo sobre a independência da Catalunha, realizado a 1 de Outubro de 2017.

Nesse mesmo dia, tivemos eleições autárquicas em Portugal. Lembro-me de estar em casa e de ir seguindo, pela televisão, o nosso e o vosso dia de votação, pois os canais portugueses tinham repórteres na Catalunha e cobriram extensamente o que se ia passando. Enquanto em Portugal tudo decorria com tranquilidade, da Catalunha chegavam angustiantes imagens da polícia espanhola a golpear à bastonada cidadãos, homens e mulheres de todas as idades que queriam votar, enquanto outros resistiam dentro de edifícios que a polícia arrombava. Com o coração apertado, temia por vós e por todos nós – que desgraçada imagem se projectou da Europa para todo o mundo!

Depois, por terem conseguido facultar as urnas aos cidadãos, vocês acabaram presos e acusados de rebelião e sedição: acusações sem qualquer base factual ou legal, pois ninguém jamais provará o que não aconteceu – que vocês tenham usado de violência.

Não tenho dúvidas em afirmar que tu e os restantes líderes independentistas catalães são presos políticos: estão presos pelas vossas ideias. Digo-o com pesar, porque é na nossa UE que tal se passa.

Tu sabes que eu não sou a favor da independência da Catalunha e discordo da forma como o referendo foi por diante: o direito de voto deveria ter resultado de um acordo negociado, democraticamente, entre as autoridades da Catalunha e as autoridades espanholas. Bem sei que o governo do PP rompeu com o Estatuto pactuado por um governo do PSOE (Zapatero), aprovado pelas Cortes de Espanha e referendado na Catalunha em 2006, e que sempre fez gala em não dialogar.

Mas o PP e Mariano Rajoy já não estão no governo em Espanha. E o presidente Pedro Sánchez já está a fazer uma clara diferença – por isso nos foi finalmente permitido, a mim e a 12 outros eurodeputados, ir visitar-vos no passado dia 7 de Setembro. E em prisões na Catalunha, não mais nos arredores de Madrid – uma mudança que as vossas famílias nos disseram sentir como relativo alívio da punição que a separação lhes inflige.

O Governo Sánchez já fez entretanto a proposta de um referendo sobre um estatuto de autonomia, cujo conteúdo terá, evidentemente, de ser negociado e acordado com as autoridades da Catalunha. Eu vim daí com a percepção de que o diálogo pode acontecer. Diálogo que precisa de ir criando confiança entre as partes.

Ora, a libertação dos presos políticos deve ser encarada como uma prioridade, como condição essencial para a criação de confiança. Espero que a nova procuradora-geral (Fiscalia) de Espanha, em toda a sua independência, possa reavaliar as acusações de sedição e rebelião e concluir pela sua falta de fundamentação, determinando a vossa libertação a breve prazo.

Seria triste ver Espanha sujeitar-se aos holofotes internacionais que um processo de julgamento, com vocês presos, inevitavelmente desencadearia. A imprensa em Espanha pode silenciar tudo, como fez relativamente à nossa visita na semana passada às prisões. Mas não vai conseguir desviar o interesse internacional. Além de que manter-vos presos tem, obviamente, um impacto polarizador muito gravoso nas percepções dos catalães quanto ao modo de sair da crise. Espero que finalmente se compreenda que esta não é uma questão jurídica, mas sim política: só negociando se pode pôr fim a um conflito tão dilacerante para a Catalunha e para a Espanha e tão grave para a Europa. Questões desta natureza, que dividem os cidadãos, devem ser decididas de forma pacífica e democrática. Antes que seja demasiado tarde.

Muitos de nós saímos da prisão em lágrimas, por vocês terem de lá ficar. Vim animada, porém, por vos ter encontrado – a ti e aos teus companheiros – cheios de força, apesar da prisão injusta e do sofrimento imposto também aos vossos filhos, às vossas famílias. Espero que a Fiscalia nos poupe, a todos, a um julgamento que será sempre muito penoso. E muito perigoso para Espanha.

Tua amiga,

Ana Gomes