O presidente do PSD criticou esta terça-feira a intenção do Governo de financiar os passes sociais nos transportes públicos, que considerou uma "medida avulsa", e acusou o executivo de ter em vista o "efeito eleitoral brutal" daquela iniciativa.

Em declarações aos jornalistas na sede do PSD no Porto, Rui Rio declarou que a questão tem de ser resolvida de uma "forma estruturada", através da Lei de Finanças Locais, e que a descentralização é o meio de resolver o problema.

"Isto é completamente avulso e não é forma de se resolver o problema. É forma de atenuar o problema. E é atenuar o problema se for igual para o país todo, se for apenas para Lisboa e Porto não é minimamente justo", afirmou Rui Rio.

Já na segunda-feira, ao PÚBLICO, o deputado Emídio Guerreiro tinha considerado que a redução drástica dos passes sociais na região de Lisboa é "discriminatória e injusta", já que seria aplicada "à custa de todos os portugueses que não utilizam esses transportes públicos". 

Para o líder social-democrata, esta é uma "forma de fazer as coisas bem à portuguesa, tentar remediar, e uma forma bem à medida do Partido Socialista".

"Temos eleições em 2019, já agora deixa distribuir isto rapidamente, de preferência onde estão os votos, que é nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto", argumentou, antevendo que a medida em causa terá efeitos nas eleições legislativas de 2019.

"Tem um efeito eleitoral brutal. Portanto, não há que fazer isto direito, há que fazer de qualquer maneira para que esse objectivo seja conseguido", acusou Rui Rio.

Questionado directamente se esta questão fazia antever um orçamento eleitoralista, Rio não disse que sim, nem que não: "Têm-se ouvido muitas críticas dizendo que vem aí um orçamento eleitoralista. Ainda não me ouviram dizer isso, eu não conheço o orçamento. Quero acreditar, principalmente pela força que Bruxelas tem nas contas nacionais, que por muito que queiram, não vão conseguir fazer grande coisa", previu.

"Mas há sempre opções de despesa. Eu posso fazer uma despesa mais simpática e mais de curto prazo ou posso fazer uma mais responsável tendo em vista mais o longo prazo, e é aí que vamos medir o eleitoralismo ou não", alertou.

Quanto à solução para o preço dos transportes públicos, que Rio admitiu serem elevados, aquela passa por uma remodelação da atribuição de competências: "A gestão deve ser atribuída e depois o modelo de financiamento de acordo com aquilo que são as competências que os municípios em Portugal devem ter e, depois de a Lei das Finanças Locais deixar de tratar de forma igual aquilo que é diferente, porque ela hoje é igual para o país todo, não há problema nenhum", referiu.

A ideia de transportes públicos mais baratos, nomeadamente na capital do país e no Porto, foi posta na ordem do dia pelo presidente da Câmara de Lisboa e presidente da Área Metropolitana de Lisboa, Fernando Medina. Numa entrevista publicada no sábado pelo jornal Expresso, o socialista defendeu que os passes para circular dentro do concelho deveriam ter um teto máximo de 30 euros, valor que subiria para os 40 euros na área metropolitana.

O jornal PÚBLICO avançou entretanto que o ministro do Ambiente, que tutela os transportes, está a acompanhar esta matéria mas pretende que a medida seja alargada a todo o país.