Os médicos estão preocupados com o atraso na abertura de concursos para o Serviço Nacional de Saúde e um grupo de 35 novos especialistas em medicina familiar denunciaram estar já a exercer, sem serem remunerados para a função.

A preocupação transmitida numa carta enviada à Ordem dos Médicos por aqueles especialistas é que "o concurso nunca mais abre, já está há meses sem abrir, neste caso para medicina geral e familiar, [mas] isto poderia aplicar-se também aos concursos hospitalares e de saúde pública", disse à agência Lusa o bastonário.

"Os médicos estão a ser utilizados com funções de especialistas, sem serem remunerados como tal, foram deslocados para outros centros de saúde", acrescentou Miguel Guimarães.

O grupo de 35 jovens médicos escreveu ao bastonário e ao presidente Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos a denunciar a irregularidade da sua situação profissional, explicando que terminaram a formação da especialidade de medicina geral e familiar, em Abril e, desde então, exercem como médicos de família em unidades de saúde, mobilizados pelos respectivos directores executivos dos vários agrupamentos do Centro.

"Aproveitamento político desonesto"

"São situações que se arrastam desde o dia em que nos tornámos especialistas em medicina geral e familiar e que consideramos serem lesivas para os utentes do Serviço Nacional de Saúde [SNS], uma vez que nos impedem de praticar uma medicina com qualidade e baseada nas boas práticas desejáveis nos Cuidados de Saúde Primários", afirmam no documento, questionado a legalidade da situação.

Denunciam a ausência da abertura do concurso que os legitimaria como médicos de família e reforçam estar a "a assumir as competências e responsabilidades de especialistas", mas sendo remunerados como médicos internos, "o que se traduz numa injustiça e aproveitamento político desonesto".

Os signatários da carta questionam ainda o despacho publicado a 13 de julho que possibilita a contratação de 400 médicos aposentados quando, lembram, "existem actualmente 320 recém-especialistas" em medicina geral e familiar a aguardar a abertura de concurso.

O bastonário explica que, recentemente o Governo publicou um diploma que permite contratar médicos já reformados na área da medicina geral e familiar, "mas, independentemente destes, se de facto forem necessários, neste momento tem aqui uma centena de jovens especialistas que podem ser contratados de imediato, basta que o concurso abra".

Miguel Guimarães salienta que há "centenas e centenas" médicos que acabaram a especialidade dentro do SNS, são "bastantes da área da medicina geral e familiar e mais ainda da medicina hospitalar" e, ao mesmo tempo, há falta de médicos de família, anestesistas, dermatologistas ou radiologistas.

"Se demorarem muito tempo a abrir os concursos, estes jovens, que são de uma geração diferentes, tomam outro rumo, vão trabalhar para a medicina privada" ou emigram, alertou o bastonário dos Médicos, como já têm feito outros responsáveis.

O representante dos médicos lembrou que, "foi aprovada uma proposta do Partido Comunista Português na Assembleia da República que 'obriga' o Governo a abrir os concursos no prazo máximo de 30 dias", que lhe parece "uma situação razoável".

"Empatar" a abertura dos concursos que tem sido frequente com estes ministérios, da Saúde e das Finanças, "é uma situação que não agrada a ninguém e sobretudo não serve os doentes nem o país", disse ainda Miguel Guimarães.