Já é o segundo ano consecutivo com recomendação de "zero capturas" - a pesca da sardinha deveria ser suspensa em 2019 na costa atlântica de Portugal e Espanha, tendo em conta a diminuição do stock verificada nos últimos anos, segundo um parecer do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM ou ICES, na sigla internacional), o organismo científico que aconselha a Comissão Europeia sobre as limitações e quotas de captura de peixe, divulgado nesta sexta-feira, 13 de Julho.

“Deve haver zero capturas em 2019”, lê-se no documento do organismo científico, no seu parecer para as divisões relativas ao Mar Cantábrico e costa atlântica portuguesa (8c e 9a, respectivamente). O parecer definitivo sobre as recomendações para o próximo ano será feito, como habitualmente, em Outubro, em vésperas dos conselhos europeus de pesca que determinarão a gestão de 2019. No ano passado, recorde-se, o ICES já tinha recomendado "zero capturas" de sardinha em 2018 para estas duas divisões de pesca. No Golfo da Biscaia (divisões 8a, b, d), aparentemente, a situação não estará tão grave.

Noutras áreas de pesca de sardinha, como em águas do Reino Unido - Mar Celta e Canal da Mancha - o parecer emitido há um ano foi para uma redução de 20% na pesca em 2018. Este ano ainda não houve actualização para essas divisões em águas britânicas.

De acordo com o relatório mais recente do ICES, o stock de sardinha com um ou mais anos, nas divisões da costa ibérica do Atlântico, tem recuado desde 2006, tendo ficado abaixo dos 0,4 milhões de toneladas - o que reitera a análise de 2018. Mantêm-se num mínimo histórico perigoso desde 2012, bem abaixo do limite biológico de segurança (Blim), garantia da recuperação da espécie. O relatório indica que a biomassa de peixes com mais de um ano (peixes adultos, capazes de se reproduzir) é “menos de metade de Blim desde 2011” e por isso “o recrutamento está prejudicado”.

O recrutamento (novos peixes) tem sido inferior “à média, desde 2005, tendo mesmo em 2017 alcançado o pior resultado”, abaixo dos cinco mil milhões de toneladas, indica o relatório. “O recrutamento tem registado mínimos históricos desde 2006”, avalia a organização, e "em 2017 foi estimado como o mais baixo em toda a série histórica", lê-se.

A organização desaconselha a pesca, dentro de uma gestão precaucionária da espécie — "deve haver zero capturas" —, porque não há qualquer cenário sustentável que garanta a recuperação da espécie até 2020. A recomendação surge ilustrada por vários cenários de captura. Por exemplo, se o número de capturas de peixes entre os dois e cinco anos for o mesmo que em 2018, a biomassa com mais de um ano rondará as 158.409 toneladas, abaixo das 169.327 toneladas caso a captura seja proibida.

Com base nas recomendações do ano passado - primeiro ano em que o CIEM aconselhou a suspensão total de pesca de sardinha na costa Atlântica da Península Ibérica e Mar Cantábrico, entre Janeiro a Maio de 2018 a pesca da sardinha esteve proibida. Os pescadores têm autorização para a capturar desde 21 de Maio e até 31 de Julho, mas de forma limitada — apenas 4855 toneladas, com limites diários, medidas de protecção dos juvenis e monitorização da pesca.

No espaço da União Europeia, a política de gestão dos recursos marinhos é partilhada, sendo essencialmente visível aos cidadãos pela atribuição de quotas gerais de capturas e limitações para cada Estado-membro. É para tomar decisões a 28 que Bruxelas parte das negociações com os parceres e recomendações científicas do CIEM.

A sardinha, contudo, não tem uma quota limite de pesca. Tem, explicou mais uma vez a Comissão Europeia no ano passado, recomendações científicas, que partem do CIEM, no caso português em coordenação com o IPMA - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, e são negociadas essencialmente (no caso destas duas divisões em específico) entre Bruxelas, Lisboa e Madrid.

O CIEM repete o conselho de 2017, ano em que também recomendou zero capturas para Portugal e Espanha. “Colocar o stock [de sardinhas] acima do limite de biomassa desovante adequado exigirá, com elevada probabilidade (mais de 95%), 15 anos sem pesca alguma. Porém, se o actual nível de recrutamento (número de sardinhas que superam a idade mínima de um ano para entrar no stock pescável) continuar nos níveis baixos em que está, no futuro aquele limite pode não ser atingido sequer sem nenhuma pesca", lê-se no relatório do ano passado.