António Costa já tem data marcada para a visita oficial a Angola: será a 17 e 18 de Setembro, revelou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva aos jornalistas nesta quarta-feira, em Bruxelas, onde decorre a Cimeira da NATO.

Os pormenores foram acertados entre Augusto Santos Silva e o homólogo angolano, Manuel Domingos Augusto. Foram ainda revelados alguns pormenores da agenda da visita, como a assinatura de "um novo programa estratégico de cooperação entre Portugal e Angola". Depois de concluídas as negociações técnicas "haverá agora uma fase de validação política" que estará terminada a tempo da visita, informa Augusto Santos Silva.

O aprofundamento das relações comerciais entre as duas nações também fará parte da agenda. Salienta o ministro dos Negócios Estrangeiros que já há investimento recíproco "muito intenso" entre Portugal e Angola e que "há todas as condições para ser agora mais intenso".

O ministro dos Negócios Estrangeiros confirmou que, imediatamente após a visita, o Governo português terá "o gosto de receber em visita de Estado o Presidente angolano [João Lourenço] em Portugal".

O Governo angolano acrescentou que está em fase de conclusão uma convenção para acabar com a dupla tributação entre Angola e Portugal, considerado essencial pelos empresários dos dois países, que reclamam ainda um instrumento de protecção recíproca dos investimentos.

O anúncio foi feito em Luanda, pelo secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades angolanas, Domingos Vieira Lopes, na abertura do fórum empresarial promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola (CCIPA).

De acordo com o governante angolano, esse acordo, na forma de convenção, para "se evitar a dupla tributação" entre Portugal e Angola, está em fase final de elaboração, devendo estar concluído até à visita oficial de António Costa.

"Está em curso e praticamente concluído o acordo para se evitar a dupla tributação entre Angola e Portugal", disse o governante angolano, acrescentando que também o Acordo de Protecção Recíproca de Investimentos "continua em negociação", cujo acordo deverá ser concluído até à visita do primeiro-ministro português.

"Penso que hoje não anunciamos a convenção e o acordo de protecção de investimentos, mas hoje aqui, estamos de forma muito particular e também singular a assinalar que os dois governos, vivendo um momento de excelentes relações, vão dar um passo decisivo para promover e o investimento e o comércio entre os dois países", disse, por sua vez, o secretário de Estado da Internacionalização de Portugal, Eurico Brilhante Dias, ao intervir no mesmo fórum.

Destacou igualmente que a visita de António Costa a Angola representará "uma nova energia e um novo impulso" nas relações bilaterais, também do ponto de vista económico.

Durante a intervenção, Domingos Vieira Lopes disse que o Governo de Angola "reconhece os constrangimentos" e "um certo abrandamento" recente nas relações políticas, diplomáticas e económicas entre os dois países.

O secretário de Estado angolano defendeu ainda que os novos instrumentos legais aprovados em Angola, como a Lei do Investimento Privado, deverão fomentar a diversificação económica, ainda assente na produção e exportação de petróleo.

"O nosso maior desejo é elevar a cooperação económico-comercial ao nível das relações históricas, e para se atingir tal desiderato é necessário o engajamento de todos, para que possamos tirar benefícios mutuamente vantajosos", apelou o secretário de Estado.

Domingos Vieira Lopes acrescentou que o Governo angolano "gostava de contar com a participação activa das empresas e do empresariado português" interessadas em investir em Angola "para apoiar os enormes esforços do executivo angolano destinados à diversificação económica e ao melhoramento da qualidade da vida dos angolanos".

"Temos boas condições de ser o parceiro estratégico, nessa longa parceria estratégica que temos entre os dois países, para ser aquele parceiro que vai permitir ao Governo angolano e aos angolanos, também eles, concretizarem os seus objectivos de política pública", concluiu o governante português Eurico Brilhante Dias. com Lusa