Mobilidade elétrica, emissões de gases com efeito de estufa, energias renováveis, economia circular, são temas que todos ouvimos falar ou lemos sobre temas estreitamente relacionados com a descarbonização da economia – esse grande objetivo que ganhou uma forma mais consistente quando, em 2015, várias nações do mundo se alinharam para um novo caminho no combate às alterações climáticas com a assinatura do Acordo de Paris. Apesar de todos os percalços, certo é que existe o compromisso de limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC e é necessário garantir ação! Mas será que estamos a ir no bom caminho?

Mais do que os compromissos temos a realidade. E a realidade traduz ano após ano um aumento na quantidade de gases com efeito de estuda emitida para a atmosfera deixando à vista as marcas do impacte desse aumento. Mais episódios de inundações, de secas, de ondas de calor, incêndios florestais ou o aumento do nível médio das águas do mar, tornam-se frequentes nas notícias dentro e fora de Portugal e deixam marcas irreversíveis na segurança de pessoas e bens e na saúde, como problemas de saúde crónicos ou mesmo perda de vidas humanas, na biodiversidade e paisagem pela alteração significativa ou perda de habitats e de condições de conservação das espécies; na quantidade de água disponível e na degradação da sua qualidade; e, por fim, nos setores de atividades relevantes como a Agricultura, Florestas, Indústria e Energia, Turismo, Transportes, vitais na economia das nações.

No âmbito do Portugal 2020, o nosso Governo, e de forma muito ambiciosa como as grandes nações devem ser, estruturou a utilização de fundos comunitários de forma a alavancar duas áreas muito relevantes para as alterações climáticas: contribuição para uma economia baixa em emissões de carbono e adaptação às alterações climáticas e prevenção de riscos. O programa operacional da sustentabilidade e eficiência no uso de recursos (PO SEUR) disponibiliza, num primeiro eixo dedicado ao apoio à transição para uma economia com baixas emissões em carbono, um total de 757 milhões de Euros estando entre as prioridades de investimento as energias renováveis; a eficiência energética na habitação particular e na administração pública e a mobilidade sustentável. Adicionalmente, um segundo eixo é dedicado à promoção e adaptação às alterações climáticas e prevenção e gestão de riscos, com 401 milhões de Euros alocados, dos quais 144 seriam destinados a ações de adaptação às alterações climáticas. A aposta era clara e bem estruturada, com objetivos de prevenção e mitigação que devem ser sempre prioridade ao combate.

E o que foi feito entretanto? No total existem mais de mil candidaturas aprovadas com um total de 1,4 mil milhões de euros alocados; no entanto, os dois eixos com maior relação com a mitigação e adaptação às alterações climáticas mesmo somados representam menos de metade do total de investimento aprovado estando o eixo mais dedicado à descarbonização da economia em desvantagem e apenas ainda a 38% do valor total de fundos alocados.

Quando olhamos mais em detalhe, detetamos que os projetos fontes renováveis ficam aquém, tal como a eficiência energética das habitações particulares que não chega a 0,5% de execução dos 200 milhões de euros alocados, com apenas uma proposta ao nível da sensibilização.

No segundo eixo, nomeadamente na adaptação às alterações climáticas a imagem é idêntica, insuficiente, revelando que apenas 4% do valor total previsto se encontra atualmente alocado, em ações de planeamento, ou seja, na promoção de estratégias de adaptação às alterações climáticas para 218 municípios, realizadas ao nível de Plano Intermunicipal – um primeiro passo. Mas já devíamos estar bem mais longe. A adaptação exige também que se monitorize de perto as alterações que se sentem, ações que deveriam ser promovidas neste eixo, bem espelhado nos objetivos de financiamento com promoção de sistemas de informação e previsão. Mas pouco ou nada feito.

Apesar de este segundo eixo estar com uma taxa de execução bastante elevada já perto dos 90% quando esmiuçamos concluímos que reflete um Portugal claramente ressacado dos incêndios e um Portugal que estava mal preparado. Ou então porque seria necessário mudar o rumo do estabelecido inicialmente e alocar ao planeamento e gestão de riscos mais 4,5 vezes dos 50 milhões previstos? No segundo semestre de 2017 é aprovado quase o dobro do financiamento aprovado no primeiro semestre do mesmo ano, num total de 84 milhões de euros, valor idêntico ao financiamento aprovado no primeiro semestre de 2018. De acordo com os números apresentados no final de 2017 este apoio incluía 76 infraestruturas, 122 veículos, 6575 equipamentos de proteção, 1047 km de rede de defesa de floresta contra incêndios. E em 2018 estes números aumentaram, tal era o que estava por fazer e que obviamente em parte nos conduziu aos momentos catastróficos que vivemos em 2017. Fotografia perfeita de como é viver com base na resposta a acontecimentos e não na sua prevenção…

Reduzindo a alocação de recursos em matéria de adaptação às alterações climáticas, deixando aquém alguns objetivos em matéria de descarbonização, não estaremos novamente a preparar-nos mal para aquilo que sabemos certo?

Faltam dois anos para finalizar este quadro de apoios, e quando olhamos para as nossas cidades ainda existem falhas graves nos nossos transportes públicos que não contribuem para gerar alternativas viáveis de mobilidade, reduzindo a utilização de veículo próprio, as frotas de autocarros são ainda de elevadas emissões, e o acesso à mobilidade elétrica particular está ainda longe de ser atrativa. Quando chove, tanto em cidades grandes ou mais pequenas, a situação é dramática e nada está a ser feito na adaptação dos sistemas drenagem. Ao nível da prevenção em situações de vagas de calor, estamos igualmente aquém, como na salvaguarda das populações vulneráveis. Além da sensibilização é preciso muito mais e a capacidade de resposta das unidades de saúde continua reduzida e com tendência pouco animadora.

E quando saímos das cidades o panorama mantém-se. Pouco está a ser feito na adaptação dos nossos ecossistemas terrestres e aquáticos, e no estudo dos efeitos que poderá ter a alteração do clima a longo prazo e que repercussões terá na nossa biodiversidade. Na onda de reflorestação quantos pensaram nas espécies a plantar? Será que foram as mais adequadas para enfrentar uma mudança de clima, não será necessário pensarmos em outras variantes das espécies atuais para garantir uma adaptação a novas condições? E que efeito terá na proliferação de espécies exóticas? Com o aumento da temperatura da água ou com a sua degradação será necessário criar soluções para manter a sobrevivência e adaptação das espécies aquáticas atuais? Estamos a monitorizar adequadamente as alterações nos nossos ecossistemas?

Há uns tempos atrás dizia aos meus sobrinhos: fechem a torneira enquanto lavam as mãos! E eles, que apesar de já terem ouvido outras de vezes, perguntaram-me: Tia, a água é infinita, não é? Pois, não é. O impacte na água é igualmente preocupante. O que está a ser feito para garantirmos o acesso seguro à água em situações de seca? Assistimos no início deste ano a situações dramáticas de escassez, com cidades que tiveram de recorrer a abastecimento por tanque…tal como assistimos nos países em vias de desenvolvimento. Um país sem soluções, agarrado ao combate mais uma vez refletido nas medidas que aplicámos quando chegamos à seca extrema: anúncios de sensibilização na TV! Que desapareceram tão rápido como apareceram porque “felizmente” começou a chover. Mas de base tudo se mantém, não se enganem. A gestão deste recurso carece de atenção nas nossas casas, nas nossas indústrias, na educação de todos, na administração pública, e pouco está a ser feito.

Podemos ir à agricultura, à indústria, turismo, setores económicos relevantes em Portugal e perceber como estamos a garantir uma efetiva adaptação às alterações climáticas. Mas vamos concluir o mesmo. Pouco. O Planos setoriais de adaptação que também faziam parte no quadro de financiamento ainda não saíram do papel.

Tudo demora a construir, e chegaremos a 2020 com mais, claro, mas a faltar muito para podermos afirmar que atingimos em pleno os objetivos de ser uma nação mais eficiente e resiliente. No nosso dia-a-dia devemos ser motores dinamizadores da mitigação e adaptação às alterações climáticas: Alterar alguns hábitos, introduzir outros, saber mudar, estar mais atentos às oportunidades e perceber como é possível dinamizá-las, em casa, onde trabalhamos ou com o que nos cruzamos, de forma a contribuir para o objetivo final. Porque um pouco começa em todos nós. Mas em paralelo as orientações estratégicas, que tão bem definidas foram, devem ser levadas a cabo incessantemente e neste campo deve feito mais, sob pena de estarmos sempre a agir com base na resposta aos acontecimentos, dos quais só temos uma garantia, cada vez serão piores e com maiores impactes. 

Será que ainda conseguimos?