O grupo de trabalho criado pelo Governo para avaliar a deslocalização do Infarmed para o Porto propõe a criação de uma bolsa de recrutamento, com planos de formação direccionados, para minimizar o eventual impacto resultante da recusa de muitos dos actuais profissionais não querem sair de Lisboa.

A medida faz parte da estratégia que o grupo apresenta no relatório já enviado ao ministério e disponibilizado esta terça-feira ao Parlamento, em resposta a um requerimento que o PSD apresentou há uma semana. O tema levou a uma troca de palavras mais acalorada entre o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, e o deputado do PSD Ricardo Baptista Leite, esta quarta-feira na comissão de saúde. O social-democrata apresentou um protesto pelo facto de o relatório do grupo de trabalho ter sido divulgado na comunicação social antes de ter sido enviado ao Parlamento. O ministro acusou o deputado de mentir.

No relatório, o grupo de trabalho reconhece que um dos principais riscos da mudança está associado aos recursos humanos. Com base num inquérito que efectuaram e ao qual responderam 71% dos funcionários, o grupo concluiu que apenas 10 profissionais estão disponíveis para mudar com as actuais condições contratuais.

Mas outros 43 revelaram estar disponíveis para se deslocarem para o Porto se existirem melhorias na situação profissional, nomeadamente no vencimento. Outros 99 não responderam ao inquérito do grupo de trabalho, o que os levou a admitir que esses funcionários aprovem a mudança ou que para eles esta seja indiferente.

O grupo reconhece que o número de profissionais dispostos a ir para o Porto “deve ser considerado insuficiente para garantir o funcionamento do Infarmed”. Para minimizar este efeito, o grupo propõe várias medidas: a transformação em entidade reguladora, a criação de incentivos especiais de mobilidade para garantir a continuidade dos actuais funcionários e em paralelo a formação de novos recursos humanos.

Faz parte da estratégia, sugerida pelo grupo de trabalho coordenado por Henrique Luz Rodrigues – que é ouvido esta quinta-feira pela comissão parlamentar de saúde –, a criação de uma bolsa de recrutamento “que permita a potenciais interessados a sua candidatura tendo em vista o eventual preenchimento de posições contratuais de técnicos essenciais à garantia da missão do Infarmed” no Porto e a implementação e desenvolvimento de formação através de plataformas de ensino à distância (e-learning) que permita a estas pessoas terem uma formação mais alinhada com as várias tarefas desenvolvidas pelo Infarmed.

Os candidatos seleccionados devem depois ser integrados num programa de formação intensiva. O grupo diz que para a formação dos novos colaboradores deve recorrer-se à capacidade formativa interna e à colaboração com universidades nacionais e estrangeiras. Concluem que estas e outras medidas, que passam pela questão organizacional que um novo edifício no qual todo o instituto possa funcionar implica, “reduzem significativamente” a ocorrência dos riscos identificados.