Entre os cerca de 160 mil alunos que estão agora a realizar os exames nacionais do 11.º e 12.º anos, existem 36.700 que ainda não sabem quais serão as notas que os seus professores lhes vão atribuir, segundo dados enviados ao PÚBLICO pelo Ministério da Educação.

Os exames iniciaram-se na segunda-feira e prolongam-se até ao próximo dia 27. Normalmente, os alunos só podem prestar provas depois de serem conhecidas as classificações dadas pelos professores (a chamada nota interna) que permitem aferir se estes têm ou não condições para se apresentarem à avaliação externa. Mas este ano, devido à greve dos docentes às reuniões de avaliação, que se iniciou a 4 de Junho, 23% dos alunos que já fizeram ou vão fazer exames ainda não têm notas atribuídas.

À semelhança do que já tinha sucedido em 2013, quando ocorreu também uma greve às reuniões de avaliação, o Ministério da Educação (ME) autorizou que os alunos nesta situação fossem a exame com nota condicionada, dependendo, portanto, a sua situação do que vierem a ser as suas notas internas.

Para os alunos que acabarem por ter uma nota interna negativa valerá apenas a classificação do exame, tanto para efeitos de conclusão da disciplina em causa, como para efeitos de candidatura ao superior, confirmou ontem o ME.

Em declarações ao PÚBLICO, o secretário de Estado da Educação João Costa explicou que em circunstâncias normais, já com notas internas lançadas, os alunos naquela situação só teriam acesso aos exames na condição de autopropostos por terem chumbado na disciplina. E para os autopropostos a nota do exame vale 100%. Já para os alunos internos (que frequentaram a escola o ano inteiro e concluíram o ano com nota igual ou superior a 10) ela tem um peso de apenas 30% na classificação final. Um exemplo: um aluno que vai a exame como autoproposto por ter tido uma nota negativa e que tenha 10 no exame acaba a disciplina com 10. Passa de ano.

Podem ir a exame como autopropostos alunos em diferentes situações: que não frequentaram a escola mas querem fazer as provas finais; que anularam a matrícula antes das provas; ou que frequentaram a escola mas tiveram uma classificação interna negativa. O ministério vem agora garantir que é assim, como autopropostos, que serão encarados todos alunos do 11.º e 12.º ano que tenham negativa na classificação interna e só o venham a saber, por causa da greve dos professores, já depois de terem realizado os exames.

Segundo dados do Júri Nacional de Exames, em 2017 cerca de 11,5% dos 161 mil alunos que foram a exame apresentaram-se como autopropostos por terem maus resultados na classificação interna.

Para os alunos do secundário que estão agora em exames e que venham a ter notas internas positivas o cálculo da classificação final da disciplina será feito, como habitualmente, com a nota interna a pesar 70% e a da avaliação externa 30%, esclareceu ainda o ministério.

João Costa frisou também que, por lei, “as classificações de exame nunca poderão ser publicadas antes das notas internas”. Segundo o PÚBLICO apurou, esta imposição visa assegurar que as notas internas não são influenciadas pelos resultados dos exames.

No calendário escolar de 2017/2018 está previsto que as notas dos exames do secundário sejam lançadas a 12 de Julho. Como a greve dos professores às reuniões de avaliação ainda estará a decorrer nessa altura, este prazo poderá ter de ser adiado de modo a garantir que estas não são conhecidas antes dos professores atribuírem as suas notas.

Este foi, de resto, um dos argumentos apresentados pelo ME para pedir que sejam assegurados serviços mínimos durante as greves de Julho, já que a 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior arranca a 18 de Julho e os alunos só poderão candidatar-se se tiverem atribuída a sua classificação final.