O líder da Federação Nacional de Professores, Mário Nogueira, considerou nesta segunda-feira que a responsabilidade de estar em risco a avaliação dos alunos não é dos docentes que estão em greve, mas sim do Ministério da Educação que deixou que todo o processo em torno da recuperação do tempo de serviço se arrastasse até agora.

“Assinámos uma declaração de compromisso com o Governo a 18 de Novembro. Na sequência deste entendimento, iniciámos as negociações a 15 de Dezembro. Passaram-se estes meses todos e o resultado é zero. Se alguém tem na mão a faca de decapitação deste ano lectivo, esse alguém é o senhor ministro da Educação”, disse em resposta ao PÚBLICO.

Mário Nogueira recusou também que existam responsabilidades por parte dos professores no atraso que se está já a registar na preparação do próximo ano lectivo. Os directores têm alertado que a avaliação dos alunos não se pode proceder às matrículas, nem à constituição de turmas para o próximo ano. Mas o líder da Fenprof chama a atenção para o seguinte: “se o início do próximo ano lectivo for posto em causa não será por causa da greve às avaliações, mas sim porque o ministério ainda não conseguiu publicar o despacho de organização respectivo”.

Nogueira lembrou que o projecto de despacho de organização do próximo ano lectivo foi entregue apenas aos sindicatos no passado dia 6 e que as negociações ainda prosseguem. É neste despacho que se estabelecem, por exemplo, as normas de organização das actividades educativas e da distribuição do serviço docente, entre várias outras componentes.

Em 2017/2018, o ministério optou por prolongar a vigência do despacho de organização relativo ao ano lectivo anterior, que foi publicado em Diário da República a 16 de Junho de 2016.