A associação ambientalista Zero considera que o país está a orientar mal os fundos comunitários para gestão de resíduos. Numa análise aos dados do programa operacional que inclui verbas para esta área, a Zero alerta que os 206 milhões de euros de investimento aprovados até ao final de 2017 “servirão para obter apenas mais 6% da reciclagem”, numa altura em que o país corre contra o tempo para conseguir, até ao final da década, reciclar metade dos resíduos que produz.

A menos de dois anos desse prazo, a média de reciclagem conseguida por todos os sistemas de gestão de resíduos do país “estagnou" nos 30%, lembra a Zero, batendo num indicador que, entre outros, já tinha merecido reparos da própria Comissão Europeia. E todas as empresas gestoras, mas principalmente, a Lipor, que serve oito municípios urbanos do Grande Porto, e a Valorsul, que trabalha com 19 câmaras da Grande Lisboa e região Oeste, estão pressionadas a conseguir melhorar o seu desempenho, dado o enorme peso relativo que têm no total de resíduos produzidos e reciclados em Portugal.

O problema, alerta a Zero, é que dois terços da verba disponível no Programa Operacional para a Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos foram direccionados para projectos que, contabilizam, ajudarão a “encaminhar para reciclagem mais 218 mil toneladas/ano, o que equivale a 6% do total dos recicláveis presentes nos resíduos urbanos”.

No início do mês, durante a Semana Europeia da Energia Sustentável, a Lipor anunciou um forte investimento na duplicação da recolha porta-a-porta nas zonas urbanas, densamente povoadas, de vários dos seus oito concelhos, seguindo o exemplo de um deles, a Maia, que há anos demonstra o sucesso desta opção, e para a Zero, este é mesmo o caminho que tem de ser seguido. Algo que, na perspectiva desta organização, implica orientar para projectos deste tipo os 100 milhões de euros do Programa Operacional para a Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos que ainda não estão comprometidos. O PÚBLICO questionou o Ministério do Ambiente que, porém, não reagiu.

Valorização energética de resíduos

Ainda este mês, a Zero tinha apontado baterias ao financiamento, com 60 milhões de euros, de uma quinta central de valorização energética de resíduos em Portugal, na ilha de São Miguel, nos Açores. O líder desta organização, Francisco Ferreira, considera que a transformação de “lixo” em energia pode fazer parte da equação – e os sistemas donos das restantes centrais, duas delas nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, dependem muito das receitas conseguidas com isso. Mas insiste que essa opção, fomentada por uma subsidiação das tarifas de electricidade assim produzida, que exigem que seja abandonada, tem desviado resíduos, e esforços, da reciclagem.

O Governo e aqueles operadores já rejeitaram esta crítica, apesar das percentagens elevadíssimas de encaminhamento de resíduos para essa finalidade. “Portugal queima actualmente cerca de 22% dos resíduos urbanos produzidos, o que equivale a mais de um milhão de toneladas num total de 4,9 milhões de toneladas produzidas em 2016”, alertava a Zero numa nota a propósito da futura directiva europeia para as energias renováveis 2020-2031. E boa parte desses resíduos são produzidos em áreas urbanas onde o impacto de um maior investimento na reciclagem seria notado a curto prazo, insiste Francisco Ferreira.

Acresce, nota a Zero, que “mesmo os investimentos que foram efectuados na promoção da reciclagem são, em geral, de orientação duvidosa, continuando a haver uma aposta na disponibilização de ecopontos e na instalação de contentores enterrados e semienterrados, situação que demonstra que os Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos estão a resistir ao inevitável: a solução tem que passar pela generalização da recolha porta-a-porta, incluindo a de [resíduos] orgânicos, e pela fusão da actividade de recolha dos recicláveis com a da recolha dos resíduos indiferenciados”, vinca.

As contas, para a Zero, são claras. “Com a actual taxa de incineração dos resíduos urbanos a situar-se próxima dos 23%, com a exigência de que a deposição de resíduos em aterro se fique pelos 10% e com uma meta de 65% de reciclagem em 2035, Portugal não só fica automaticamente com o destino traçado para 98% dos seus resíduos urbanos, como passa a ter a obrigatoriedade de canalizar o investimento com fundos comunitários para a prevenção, a reutilização e a reciclagem. Só desta forma será possível cumprir as metas estabelecidas e estimular a Economia Circular”, alerta esta organização.