Na longa batalha pela protecção das famosas solas vermelhas, Louboutin acaba de celebrar uma vitória. Esta terça-feira o Tribunal Europeu de Justiça decidiu que estas não consistem apenas num formato – algo que não é normalmente protegido por lei. "Uma marca consistente de uma cor aplicada à sola de um sapato não está sob a proibição do registo de formatos", conclui o parecer júri europeu, citado pela Bloomberg.
A decisão vai assim contra aquilo que o advogado-geral do Tribunal Europeu de Justiça, o polaco Maciej Szpunar, tinha dito em Fevereiro: que poderia ser recusada a patente da combinação de forma e cor, de acordo com o Guardian.
O conflito judicial já é de longa data. Em causa está a marca holandesa Van Haren, que Louboutin processou em 2012 para impedir que vendesse sapatos com a mesma icónica sola vermelha. A marca – que na altura tinha sapatos para mulheres com sola vermelha a preços mais acessíveis –, defendeu que a patente de Louboutin era inválida e o caso foi remetido para o Tribunal Europeu de Justiça. Agora que o tribunal deu o seu parecer, o caso passará novamente para as mãos da justiça holandesa.
Em comunicado, citada pela Bloomberg, a marca já veio comentar a decisão: "A cor vermelha aplicada à sola dos sapatos de salto alto de uma mulher é uma marca de posicionamento, que a maison Christian Louboutin tem mantido ao longo de muitos anos. Em 26 anos, a sola vermelha permitiu ao público atribuir a origem do sapato ao seu criador." No mesmo texto, comenta ainda que espera que o tribunal "confirme a validade da patente".
