A presidente da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde reconhece que o anúncio de deslocalização do Infarmed para o Porto causou um sobressalto inicial nos trabalhadores, mas garantiu que a atividade regular do organismo não foi afectada.

“Os profissionais do Infarmed são extraordinários, responderam com muita resiliência a este processo”, afirmou Maria do Céu Machado aos deputados da Comissão Parlamentar de Saúde, onde esta quarta-feira foi ouvida, lembrando que os colaboradores estão há seis meses sem saber como vai ser o seu futuro. “É muito tempo para quem tem de resolver a sua vida e não sabe o que vai acontecer”, admitiu.

Dentro de três semanas será apresentado o relatório do grupo de trabalho nomeado pelo Governo para estudar o impacto e os cenários de deslocalização do Infarmed de Lisboa para o Porto. “Houve um grande sobressalto inicial e agora estamos em sobressalto outra vez”, reconhece a presidente do Infarmed.

Quando a deslocalização foi anunciada, Maria do Céu Machado afirma ter havido uma “fase de grande destabilização”, com vários trabalhadores a terem até pedido para sair. “Mas os colaboradores são muito profissionais. Chegámos ao fim do ano com aprovação do número recorde de medicamentos inovadores em relação a anos anteriores”, exemplificou.

Esse impacto inicial depois foi sendo diluído, referiu a responsável, que adiantou aos deputados que foi até possível evitar a saída de alguns profissionais, que manifestavam desejo de ir para outras instituições, dada a instabilidade gerada pelo anúncio da deslocalização para o Porto.

“Temos conseguido segurar algumas pessoas, temos conseguido que as pessoas esperem”, indicou, adiantando que, a três semanas de se conhecerem as decisões do grupo de trabalho nomeado pelo Governo, volta a haver novamente sobressalto.

A presidente do Infarmed foi ouvida na Comissão Parlamentar de Saúde, a pedido do PSD, sobre notícias que davam conta de que o grupo de trabalho que estuda a deslocalização do instituto para o Porto considerava que estavam a ser criados obstáculos ao seu trabalho.

Maria do Céu Machado recusou ainda ter criado qualquer obstáculo ao grupo de trabalho que estuda a deslocalização do organismo para o Porto, garantindo que a entidade respondeu a todos os pedidos de informação no prazo máximo de uma semana.

Maria do Céu Machado distribuiu aos deputados uma cópia do registo de todas as datas de pedidos de informação feitos pelo grupo de trabalho ao Infarmed e as datas do envio de respostas. Segundo a responsável, grande parte dos pedidos levou “dois ou três dias” a ser respondido e outra parte demorou no máximo uma semana.

Ao todo foram feitos 59 pedidos entre Dezembro de 2017 e Maio deste ano e a todos eles o Infarmed respondeu. “Um dos pedidos levava a que numa direção tivéssemos de tirar sete pessoas durante sete dias para trabalhar só no pedido que foi feito”, exemplificou.

Quanto a alegações de obstáculos por parte do Infarmed, Maria do Céu Machado insistiu que não as reconhece, mas admite ter havido algum desconforto quanto à entrada de uma entidade externa que está a fazer, para o grupo de trabalho, uma avaliação sobre o Infarmed.

Isto porque elementos dessa entidade externa - a Porto Business School - foram pedindo para ver processos específicos que envolviam dados confidenciais e processos com informações vulneráveis, incluindo aspetos negociais. Segundo Maria do Céu Machado, foi pedido então aos elementos dessa entidade externa que assinassem um documento de confidencialidade, tendo havido recusa numa primeira fase.

Maria do Céu Machado confirmou ainda aos deputados que o grupo de trabalho distribuiu aos trabalhadores do Infarmed dois inquéritos que não garantiam a confidencialidade das respostas. Além disso, pelo menos num dos inquéritos, as respostas até acabavam por poder ser editadas e modificadas por terceiros depois de dadas.

A deslocalização do Infarmed de Lisboa para o Porto foi anunciada em Novembro passado pelo ministro da Saúde, tendo sido recebida com surpresa e desagrado pelos trabalhadores do instituto.

O anúncio foi feito depois de se saber que a candidatura do Porto a receber a sede da Agência Europeia do Medicamento não tinha sido vencedora.

Em Dezembro de 2017, o ministro da Saúde criou um grupo de trabalho para avaliar esta deslocalização.