A equipa de Bruxelas que esteve em Portugal no final de Fevereiro para desenhar com o Governo um programa de combate ao desemprego jovem garantiu que não há margem para reforçar o pacote financeiro com dinheiro novo. Na prática, isto significa que o Impulso Jovem terá uma dotação de 352 milhões de euros, oriundos da reprogramação dos fundos europeus já existentes, e abrangerá 77 mil jovens. O cenário mais ambicioso divulgado, nesta sexta-feira, pelo Governo – dotação de 651 milhões de euros para quase 165 mil jovens - dificilmente se concretizará.

“A Comissão Europeia esclareceu que não teria em vista, no âmbito da presente iniciativa, qualquer acréscimo de verbas do orçamento comunitário, apostando claramente numa capacidade de cada um dos Estados-membros virem a reafectar as dotações que já se lhes encontram atribuídas”, lê-se no documento entregue pelo Governo em Bruxelas e enviado aos parceiros sociais na quinta à noite.

Isto quer dizer que o programa será alimentado sobretudo com as verbas libertadas pela reprogramação do Quadro de Referências Estratégica Nacional (QREN), que será feita nos próximos meses.

Apesar disso, em Bruxelas, o primeiro-ministro lembrou que a proposta portuguesa contempla a possibilidade de “uma grande reafectação de verbas incluídas em fundos estruturais” e o “reforço do envelope financeiro português”, através de redistribuição de verbas não utilizadas pelos Estados-membros.

Esta é para os parceiros sociais uma “hipótese remota”. “Tanto quanto sabemos haverá reafectação de verbas, mas de Bruxelas não vem mais dinheiro”, garante António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP).

“Nada está garantido”, disse por seu lado ao PÚBLICO João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP). Mas mesmo que o programa seja alimentado em exclusivo por verbas resultantes da reprogramação do QREN, este responsável quer saber quais os programas que perdem apoios.

Estágios apenas ajudam

Um dos principais pontos do programa de combate ao desemprego jovem – que afecta mais de 470 mil pessoas entre os 15 e os 34 anos – é o reforço dos estágios profissionais. Porém, os parceiros sociais garantem que a medida não resolve o problema do desemprego. João Vieira Lopes considera a medida positiva, mas adverte: “Não tenhamos ilusões, isto por si não cria emprego”.

Também o líder da UGT, João Proença, aplaude a medida, que em condições normais tem elevadas taxas de empregabilidade. Porém, deixa claro que, nas actuais condições, se trata de um “paliativo”. “Se não houver crescimento económico e criação de postos de trabalho atenuou-se o desemprego jovem por dois ou três anos, melhorou-se a capacidade de empregabilidade, mas ao fim desse tempo volta-se ao princípio”, realça, lembrando que o crescimento está sujeito a um elevado grau de incerteza.

O responsável da CIP considera as propostas em cima da mesa “meritórias”. “Temos é de as dotar de eficácia”, adianta, acrescentando que tudo depende da forma como os estágios, as acções de formação e os apoios ao empreendedorismo forem operacionalizados de forma integrada. Mas António Saraiva também deixa claro que no actual cenário recessivo e com os constrangimentos à actividade que se mantêm “dificilmente as empresas serão geradoras de emprego”.

António Dornelas, professor no Instituto de Ciências do Trabalho e da Empresa e conselheiro para as áreas do trabalho da antiga ministra Helena André, não comenta o programa do Governo, porque o desconhece, mas tece alguns comentários sobre o papel dos estágios na integração dos jovens no mercado de trabalho.

Dornelas considera que o estágio enquanto medida de empregabilidade durável “é discutível”, mas não tem dúvidas de que numa conjuntura como a que o país atravessa e para o curto prazo “é positiva”, ao permitir “reduzir o desemprego transitoriamente”.

O programa apresentado, nesta sexta-feira, aposta ainda nos apoios ao empreendedorismo, à formação e ao trabalho em pequenas e médias empresas e no estrangeiro.