O Ministério Público da Suíça realizou buscas esta semana em vários pontos do país no âmbito de inquéritos onde se investigam suspeitas de branqueamento de capitais em operações que envolvem activos detidos pelo Banco Nacional de Angola (BNA) e pelo Fundo Soberano de Angola.

O gabinete de imprensa do Procurador-Geral da Suíça confirmou ao PÚBLICO que estão em curso desde Abril procedimentos criminais “contra desconhecidos por suspeitas de branqueamento de capitais”. As buscas realizaram-se a 16 de Maio (na última quarta-feira) “em vários locais da Suíça”.

Embora o Ministério Público não refira quem possa estar em investigação e quais foram os alvos das buscas, a imprensa suíça refere que as autoridades terão entrado nos escritórios da Quantum Global, do empresário angolano-suíço Jean-Claude Bastos de Morais, que até há pouco tempo geria activos do fundo soberano angolano, o FSDEA, por sua vez liderado até ao início deste ano por José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente de Angola.

Os inquéritos do Ministério Público suíço foram formalmente abertos já depois das revelações dos Paradise Papers; surgiram, garante o gabinete do procurador-geral, na sequência de relatórios anti-branqueamento de capitais “relacionados com alegadas infracções envolvendo activos detidos pelo Banco Nacional de Angola (BNA) e pelo Fundo Soberano de Angola”.

Os Paradise Papers trouxeram à luz as relações opacas estabelecidas entre o FSDEA e a empresa suíça de Bastos de Morais, próximo de Filomeno dos Santos, que acabaria por ser demitido em Janeiro do cargo pelo actual chefe de Estado angolano, João Lourenço.

Foi nos 13,4 milhões de ficheiros dos Paradise Papers que o jornal suíço Le Matin Dimanche, parceiro do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI), encontrou informações sobre activos financeiros do FSDEA geridos pela Quan­tum Global e por esta empresa aplicados em fundos de investimento nas Maurícias. Segundo o jornal, dos cerca de 5000 milhões de euros atribuídos inicialmente ao FSDEA, cerca de 3000 milhões de euros estariam investidos na praça financeira offshore das Maurícias.

Contas congeladas

A colaborar com o Ministério Público esteve o Serviço Federal de Polícia (fedpol), órgão de polícia criminal onde funciona a unidade central que analisa a informação que resulta de comunicações de actividades suspeitas de crimes de branqueamento de capitais.

As buscas que o Ministério Público suíço realizou em conjunto com o Serviço Federal de Polícia ocorreram no mesmo dia em que outra autoridade suíça, cuja identidade o gabinete do procurador-geral não esclarece, também estava a realizar buscas, o que levou as três autoridades a coordenarem os trabalhos.

A Reuters cita o jornal suíço Tages-Anzeiger para referir que as autoridades suíças realizaram buscas nos escritórios da Quantum Global no cantão de Zug (a cerca de 35 quilómetros de Zurique) e numa alegada empresa de Bastos de Morais em Zurique, a Turtle Management.

Foi já em Abril – no mesmo mês em que os inquéritos na Suíça se formalizaram – que se ficou a saber que a Quantum Global foi afastada da gestão dos activos do FSDEA. Uma decisão que surgiu depois de a Comissão de Serviços Financeiros das Maurícias ter congelado, a 8 de Abril, as licenças das contas do fundo geridas pela empresa de Bastos de Morais, que às Maurícias exigiu uma “explicação detalhada” sobre a decisão. Segundo o Jornal de Angola, detido pelo Estado, uma delegação do fundo soberano esteve em Port-Louis, nas Maurícias, para acompanhar o processo que levou ao congelamento das contas.

Em Angola, as autoridades estão a investigar Filomeno dos Santos e o ex-governador do Banco Nacional de Angola, Valter Filipe, para averiguar os contornos de uma alegada transferência ilícita de 500 milhões de dólares (cerca de 423 milhões de euros ao câmbio actual) para uma conta num banco britânico, valor entretanto recuperado e já na posse do banco central angolano.