José Filomeno era o último dos filhos de José Eduardo dos Santos que ainda tinha um alto cargo ligado ao Estado angolano, mas acabou por ser afastado pelo novo Presidente da República, João Lourenço, que o exonerou da presidência do Fundo Soberano esta quarta-feira.

De acordo com a agência de informação de Angola, a Angop, para o seu lugar foi nomeado Carlos Alberto Lopes, que traz consigo uma nova equipa (com José Filomeno cai também a restante administração).

O afastamento de José Filomeno, conhecido por “Zenu”, não é uma surpresa, já que o sucessor de José Eduardo dos Santos tem feito muitas alterações no universo estatal. No caso dos descendentes de José Eduardo dos Santos, Lourenço já tinha exonerado Isabel dos Santos da presidência da petrolífera Sonangol, e afastado Tschizé dos Santos da televisão pública, a TPA, à qual estava ligada através da Semba.

O afastamento de José Filomeno ocorre apenas dois depois da entrevista colectiva do Presidente de Angola, durante a qual respondeu a questões sobre o Fundo Soberano e os filhos do seu antecessor, e ainda presidente do MPLA. “Não diria que vou exonerar”, disse Lourenço em resposta a uma pergunta sobre qual seria o futuro de Filomeno no fundo que gere cerca de cinco mil milhões de dólares, sem deixar de sublinhar que tal “pode acontecer”.

Afirmou, no entanto, que tinha sido contratada uma entidade externa para verificar as contas do Fundo Soberano, algo que deverá estar ligado a esta exoneração. “Na sequência do trabalho dessa empresa, o Ministério das Finanças apresentou uma proposta de medidas a tomar e de passarmos a ter um controlo mais efectivo dos dinheiros postos à disposição do Fundo Soberano. Estamos a analisar as medidas propostas e é muito provável que nos próximos dias elas venham a ser implementadas”, afirmou João Lourenço.

Na mesma ocasião, após uma pergunta que envolvia referências a “alegadas perseguições aos filhos do anterior Presidente”, disse que não se perseguiam pessoas, dando a entender que o que estava em questão eram as acções (no caso de Tschizé e da Semba seria um contrato “bastante lesivo para os interesses do Estado”).  

Filomeno dos Santos começou por ser administrador do Fundo Soberano de Angola e, em Junho de 2013, subiu a presidente do conselho de administração, onde só têm assento mais dois membros, quando Armando Manuel, então à frente do Fundo, foi chamado a ministro das Finanças por José Eduardo dos Santos.

O Fundo Soberano de Angola tem aplicações em fundos de investimento sediados em paraísos fiscais através de uma empresa gerida por um empresário suíço-angolano próximo de Filomeno dos Santos. Um facto que ficou exposto, com visibilidade internacional, nas recentes revelações dos Paradise Papers, a investigação dos órgãos de comunicação social do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI), onde se inclui o semanário Expresso.

Os investimentos em causa são geridos pela Quantum Global, dirigida por Jean-Claude Bastos de Morais, um empresário amigo e parceiro de negócios do filho do ex-Presidente, com quem fundara o primeiro banco de investimento angolano, o Banco Quantum, rebaptizado em 2010 com o nome de Bank Kwanza Invest.

A informação avançada pela imprensa internacional nos Paradise Papers com base em ficheiros do escritório de advogados Appleby mostra que, dos cinco mil milhões de euros atribuídos inicialmente ao Fundo Soberano, cerca de 3000 milhões foram aplicados em sete fundos de investimento. Todos estavam sediados nas Maurícias, um território offshore incluído pela União Europeia na “lista cinzenta” de paraísos fiscais, um grupo de 47 países que só escaparam à primeira “lista negra” europeia porque, embora não cumpram totalmente os padrões de cooperação europeia em matéria fiscal, já se comprometeram a melhorar as regras.