As despesas da ADSE com cuidados de saúde têm vindo aumentar e no ano passado o custo médio por beneficiário chegou aos 460 euros, um acréscimo de 9,3% face a 2016 e um sinal de alerta quanto à sustentabilidade futura do sistema de assistência na doença aos funcionários públicos, aposentados e familiares. O número consta do Relatório de Actividades relativo a 2017 e será analisado nesta quinta-feira durante a reunião do Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da ADSE. 

O órgão onde estão representados os beneficiários, sindicatos, aposentados e membros do Governo vai também analisar a demissão do presidente da ADSE, Carlos Liberato Baptista. E a expectativa de alguns conselheiros é que o ministro da Saúde – que também estará na reunião - apresente já o nome da pessoa que o irá substituir.

O relatório a que o PÚBLICO teve acesso deixa alguns sinais de alerta em relação à situação financeira da ADSE. Os números falam por si e permitem concluir que as despesas com os cuidados de saúde estão a subir a um ritmo oito vezes superior às receitas oriundas dos descontos dos beneficiários (que são a principal fonte de financiamento do sistema).

No ano passado, a ADSE arrecadou 573,6 milhões de euros com o desconto de 3,5% exigido aos funcionários e aposentados do Estado (com excepção dos pensionistas com baixos rendimentos, que estão isentos), mais 0,6% do que no ano anterior.

O problema é que as despesas com os cuidados de saúde, que totalizaram 557,3 milhões de euros, cresceram a um ritmo de 8,3% face a 2016. Olhando com mais detalhe, verifica-se que o regime convencionado (constituído por 1613 hospitais ou prestadores de cuidados de saúde privados que têm acordo com a ADSE) representa três quartos dos custos (410,7 milhões de euros) e aumentou 9,9% face a 2016. Já as comparticipações com o regime livre (os beneficiários vão ao médico que quiserem e depois são reembolsados pela ADSE) custam 146,6 milhões, ou seja, mais cerca de 4%.

Perante este cenário e tendo em conta o universo de beneficiários, a ADSE estima que cada beneficiário tenha custado, em média, 460 euros em cuidados de saúde, um aumento significativo, de 39 euros, face aos 421 euros do ano anterior.

O documento não avança qualquer explicação para esta evolução, mas, num parecer recente, o CGS já tinha manifestado estranheza com a evolução das receitas e das despesas e considerava “preocupante” que as receitas estejam a aumentar apenas 0,6% tendo em conta que os salários dos funcionários públicos deixaram de ter cortes.

O conselho deixava ainda uma chamada de atenção para a forma como as contas estavam a ser apresentadas. E considerava “evidente que se forem eliminados os reembolsos das autarquias (44,48 milhões de euros) e transferidos para a ADSE os custos do regime livre dos trabalhadores das autarquias que até aqui têm sido suportado por estas, a ADSE enfrentará imediatamente uma situação de desequilíbrio económico".

Os números tornam mais urgente a nomeação de um novo presidente da ADSE, para que sejam retomadas as negociações em torno da tabela de preços pagos aos privados com os quais a ADSE trabalha e decidir o alargamento do sistema a mais beneficiários.

Novas entradas em cima da mesa

Há mais de um ano que se discute a possibilidade de abrir a ADSE a novos beneficiários, mas isso ainda não se concretizou. A proposta inicial do Governo não teve o acordo do CGS, que pediu para se fazer um alargamento apenas aos trabalhadores com contrato individual de trabalho dos hospitais EPE, aos beneficiários que anularam a sua inscrição e aos que não se inscreveram no prazo estabelecido.

O parecer do CGS alertava que a entrada de outros beneficiários, incluindo familiares, devia ser alvo de um estudo de sustentabilidade.

Na reunião desta quinta-feira, o tema vai voltar a estar em cima da mesa e os conselheiros serão chamados a discutir e votar a proposta de alargamento a um grupo restrito que, de acordo com um estudo apresentado em Outubro, poderá trazer à volta de 64 mil potenciais aderentes.

Em 2017, manteve-se a tendência de redução do número de beneficiários, embora a um ritmo menor do que em 2016. A ADSE fechou o ano passado com 1.211.980 beneficiários, menos 0,9% do que no ano anterior devido, sobretudo, à saída de cônjuges que deixaram de cumprir os requisitos legais para integrarem o sistema, adianta o documento. A maior parte dos beneficiários são titulares (69%) e os restantes são familiares.

Cresap ainda não recebeu proposta

Carlos Liberato Batista demitiu-se na semana passada, na sequência de um processo relacionado com a sua passagem pela Associação de Cuidados de Saúde da Portugal Telecom entre 2007 e 2009.

A expectativa dos representantes dos sindicatos, aposentados e beneficiários no CGS é que o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, apresente na reunião desta quinta-feira o nome da pessoa que o irá substituir. Embora a escolha caiba ao Governo, o nome terá de passar pela Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap), mas até ao final desta quarta-feira não tinha ainda recebido qualquer pedido de parecer.