João Proença diz que demissão na ADSE atrasa processos em curso
Presidente do Conselho Geral e de Supervisão alerta que instituto ficará em gestão corrente até à nomeação de um novo presidente e que caso que envolve Liberato Baptista “não é benéfico para a ADSE”.
A demissão de Carlos Liberato Baptista da presidência da ADSE vai “atrasar os processos que estavam em curso” na negociação das novas tabelas de preços a pagar aos hospitais e clínicas que têm convenção com o sistema de assistência na doença dos funcionários e aposentados do Estado. O alerta é deixado por João Proença, representante dos beneficiários e presidente do Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da ADSE, que foi apanhado de surpresa pela renúncia de Liberato Baptista na segunda-feira.
O presidente demissionário vai manter-se em funções até que o Governo nomeie um substituto, mas João Proença alerta que o instituto está em “gestão corrente” e as negociações em curso ficam em suspenso.
“É evidente que isto não é benéfico para a ADSE, além de atrasar os processos que estavam em curso, alguns deles com o apoio do Conselho Geral e de Supervisão, como é o caso da segunda fase da revisão dos preços convencionados”, sublinha o presidente do CGS, que espera que o novo presidente seja nomeado "rapidamente".
Em cuasa estão três pontos que têm gerado alguma polémica na negociação entre a ADSE e a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada. A ADSE ( e também o Governo, através do decreto-lei de execução orçamental) quer impor limites máximos aos preços dos medicamentos, das próteses e das cirurgias, algo que não agrada aos privados.
Liberato Baptista renunciou à presidência da ADSE na segunda-feira à tarde alegando motivos pessoais.
A decisão foi tomada antes de a TVI divulgar, na terça-feira, um relatório confidencial que fala em irregularidades na gestão de Liberato Baptista enquanto foi administrador da Associação de Cuidados de Saúde da Portugal Telecom (PT-ACS) entre 2007 e 2009. Na auditoria a que a estação de televisão teve acesso dá conta da suspeita de desvio de dinheiros e de favorecimento de empresas contratadas pelo gestor, num montante que poderá ascender a cinco milhões de euros.
Liberato Baptista não reagiu ainda ao teor da reportagem da TVI, tendo apenas confirmado nesta quarta-feira que, no momento em que pediu a renúncia do cargo, solicitou à Inspecção-geral das Actividades em Saúde a realização de uma auditoria à ADSE visando o período em que exerceu os cargos de director-geral e de presidente do conselho directivo.
Para João Proença, a realização de uma auditoria à gestão da ADSE durante os três anos e meio em que Liberato Baptista esteve à frente do sistema é “inevitável” e fundamental para que a imagem da ADSE não seja afectada negativamente.
“A auditoria é inevitável e não sei se não estará já em curso”, disse ao PÚBLICO João Proença, acrescentando que esse escrutínio é importante para que a imagem da ADSE não saia prejudicada.
Embora alguns membros do CGS considerem que devia haver uma reunião extraordinária do conselho para analisar a demissão de Liberato Baptista e as razões que levaram à sua saída, João Proença diz que para já não vai convocar os conselheiros e que o assunto será abordado na reunião que está marcada para 10 de Maio.
Nessa reunião o CGS deverá ainda alertar para o facto de o conselho directivo da ADSE estar incompleto. Além de Liberato Baptista, que agora se demitiu, e da vogal, Sofia Lopes Portela, os ministros da Saúde e das Finanças não chegaram a nomear o segundo vogal. Pela lei, o lugar deve ser ocupado por um nome indicado pelos representantes dos beneficiários e a pessoa em causa até já está identificada - é o economista Eugénio Rosa. Porém, passados dois meses e meio, a nomeação ainda foi foi concretizada.