Uma petição com mais de 4.000 assinaturas a pedir a "rápida inclusão" de legendas em toda a programação infantil dobrada para que se torne acessível às pessoas surdas foi debatida esta terça-feira em comissão parlamentar. O primeiro peticionário é Rui Pinheiro, um pai surdo que há três anos lançou um apelo no mural da página de Facebook da Disney Portugal para que os programas fossem legendados, de forma a poder assistir com a filha ouvinte.
O apelo gerou uma onda de solidariedade nas redes sociais que levou Rui Pinheiro a assumir esta questão como "uma missão" e desafiou várias entidades a apoiarem a causa, que responderam logo ao desafio. Com o apoio da Federação Portuguesa das Associações de Surdos (FPAS), lançou a petição, debatida esta quarta-feira na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, a pedir a "criação de melhores condições de acessibilidade televisiva para a população surda portuguesa", que reuniu 4.127 assinaturas e foi entregue no Parlamento a 14 de Setembro. Em declarações à Lusa, Rui Pinheiro congratulou-se pelos promotores da petição terem sido ouvidos, após a recolha de pareceres da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC), RTP e SIC.
"Não é que tenha ficado surpreendido com esta convocação, porque houve, de facto, um trabalho institucional contínuo da FPAS, desde a faísca daquela publicação emotiva no mural da Disney", junto da ERC, de alguns canais de televisão e de partidos políticos. Nessa perspectiva, ter chegado a este patamar "é quase sentido como a consequência lógica e merecida deste trabalho". "Ainda não considero que está tudo feito, pois a acessibilidade plena ainda não é um facto consumado e ainda há resistências, principalmente usando o argumento do custo associado à legendagem e contratação de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa", sustentou Rui Pinheiro.
No entanto, "não deixa de haver uma sensação de orgulho do que já foi alcançado, com um misto de expectativa e nervosismo associado à noção de que as coisas se tornam cada vez mais sérias e debatidas a níveis políticos cada vez mais elevados e com grande potencial de impacto". "Quanto mais avançamos, mais esta saga se vai tornando uma prova viva de quão longe podemos ir quando há perseverança e resiliência, não obstante se ter começado com tão pouco", rematou Rui Pinheiro, que foi acompanhado por representantes da FPAS, da Comissão Nacional da Juventude Surda, da Comissão de Defesa da LGP e da Associação das Famílias e Amigos dos Surdos.
A petição refere que existem em Portugal cerca de 150 mil pessoas com diferentes graus de perda de audição que não têm acesso aos programas falados em português, exibidos na televisão. "Mesmo no caso nacional, onde tem primado a opção pela legendagem da programação estrangeira, este é um problema que já poderia estar resolvido, sobretudo na área da programação infantil", sublinham. Esta programação deve ser prioritária, pois a inexistência de legendagem discrimina as crianças surdas, mas também os pais surdos de crianças ouvintes, que "se vêem impedidos de acompanhar e avaliar a programação que os seus filhos assistem", defendem, sublinhando que os "custos de execução desta medida seriam mínimos". A petição deverá agora subir a plenário para votação.
