Da longa mas recente e incompleta história de conquista dos direitos fundamentais das pessoas LGBT, recordemos algumas datas. Em 1982, uma revisão ao código penal português faz com que a homossexualidade deixe de ser considerada um “crime” entre pessoas adultas. Só em 2005, todavia, o Tribunal Constitucional reconhece a inconstitucionalidade da distinção penal entre os crimes de abuso sexual perpetrados por pessoas homossexuais e os praticados por heterossexuais. Um ano antes, apesar de perdermos a final do Europeu em casa, Portugal empata com apenas dois países a nível mundial (África do Sul e Equador), ganhando para o mundo ao incluir o princípio de igualdade em matéria de orientação sexual no artigo 13.º da Constituição Portuguesa.
E se, em 1999, as pessoas LGBT passam a ser abrangidas pela lei da união de facto, teríamos de esperar mais de dez anos para o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo ser permitido. Contudo, só em 2015 o Parlamento vai tão longe quanto devia e aprova a adopção de crianças por casais do mesmo sexo.
No que se refere aos direitos das pessoas trans, o caminho tem sido longo e sinuoso. Em 2006, Gisberta é barbaramente assassinada no Porto. Uma mulher transexual, cujo violento homicídio leva à rua, nesse mesmo ano, a primeira marcha do orgulho LGBT do Porto.
Em 2011 entra em vigor a primeira lei pelo reconhecimento da identidade de género e desde Abril passado que está a ser discutida em sede parlamentar uma nova proposta de lei da identidade de género que inclui, por exemplo, a não obrigatoriedade de um relatório médico para alteração do registo civil; a diminuição da idade para a mudança de sexo; o direito à expressão de género desde a infância; a protecção das características sexuais das crianças intersexo.
É preciso ainda lembrar que foi sobretudo nos principais centros urbanos do país, Porto e Lisboa, mesmo no tempo em que se dizia não existir homossexuais em Portugal, que poetas e artistas furaram a censura, e que logo após o 25 de Abril surgiram os primeiros manifestos, colectivos, associações e, mais tarde, as primeiras marchas do orgulho LGBT em Portugal.
Entretanto, outras cidades foram saindo do armário e até há uma que se apropriou dessa metáfora e deu nome a um colectivo. Chama-se Braga Fora do Armário e desde 2013 que organiza, na “cidade dos arcebispos”, a marcha pelos direitos LGBT. Em Coimbra, desde 2010, decorre anualmente, a 17 de Maio, a marcha contra a homofobia e transfobia.
Este ano, no 110.º aniversário do nascimento do escritor e poeta transmontano Miguel Torga, e durante o mês em que se comemora a retirada da homossexualidade da lista de doenças da Organização Mundial de Saúde, “vou falar-lhes dum Reino Maravilhoso": nasce a primeira marcha LGBT na província berço de Torga, para lá do “grande oceano megalítico” (Vou falar-lhes de um Reino Maravilhoso, 1941, Miguel Torga), na cidade de Vila de Real.
A primeira marcha LGBT Vila Real acontece no dia 27 de Maio de 2017 e traz para si algo que não é novo nos movimentos LGBT: as alianças com o feminismo. Portugal e o mundo saíram à rua a 21 de Janeiro último num protesto internacional anti-Trump, contra a violência machista, pelos direitos das mulheres. Lado a lado, activistas feministas, LGBT, anti-racistas e pela justiça climática juntaram-se para exigir tudo aquilo que ainda não foi conquistado. Todas juntas: uma luta, uma batalha (one struggle, one fight — Cleeve Jones).
Em Portugal, esta mobilização internacional deu origem à criação de uma rede de activistas feministas (Parar o Machismo
Construir a Igualdade) no Porto, Lisboa, Coimbra e Braga. Esta rede proporcionou o reencontro de duas antigas colegas de faculdade, e pela força de um abraço que abarca o mundo (Inocência, 1954, Miguel Torga) somam-se a vontade de outras mulheres de agitar o machismo empoeirado, metido entre as rochas, enraizado nas mentalidades, com uma senha simples: acordar o silêncio das mulheres-medeia de Trás-os-Montes (Rosto do Medo, 2016, Graça Morais)
A concentração está marcada para a mesma praça onde começou a marcha das mulheres de Vila Real do dia 11 de Março de 2017 e está a ser organizada pelo colectivo que surge com a dinamização desta mobilização feminista, a Catarse/ Movimento Social. O ponto de encontro é a Praça Diogo Cão, de onde seguiremos em marcha até à Praça do Município, no centro histórico de Vila Real.
No dia 27 de Maio parte também do Porto, às 13 horas, rumo a Vila Real, o autocarro arco-íris, uma iniciativa da comissão organizadora da marcha do orgulho do Porto. A organização ainda está a receber inscrições através do e-mail mopmarchaporto@gmail.com, para levar activistas e outras pessoas interessadas em estar presente nesta primeira marcha LGBT em Trás-os-Montes.
Até já, Vila Real.
