A Secção Regional Sul da Ordem dos Arquitectos (OASRS) criou uma calculadora digital para estimar um valor justo para os honorários dos arquitectos e, dessa forma, tentar combater a queda dos valores cobrados e a consequente “desvalorização da profissão”.

O problema intensificou-se “há cerca de oito anos”, quando foi revogada uma tabela de honorários dos arquitectos existente para obras públicas — e que servia também de referência a privadas. Desde essa altura, “não há qualquer referência para o cálculo dos honorários”, analisa João Fagulha, da OASRS. “Cada um é livre de estipular preços. E com a crise da construção como justificação, os honorários baixam cada vez mais.”

Há casos em que o valor cobrado “nem sequer cobre os custos”, denuncia o arquitecto, do atelier Fora, alertando para as consequências desse problema, num cenário em que os arquitectos têm “cada vez mais leis para cumprir e mais especialidades para fazer”: os “baixos salários” e uma “degradação da qualidade do serviço prestado” já são uma realidade.

A calculadora digital — com acesso reservado aos membros da Ordem dos Arquitectos na Plataforma da Encomenda — não dá referências de valores. Elabora uma proposta com base numa série de dados introduzidos — custos fixos, gastos com recursos humanos, entre outros — e nos serviços enquadrados na Norma NP 4526:2014 - serviços prestados pelo arquitecto e pelo arquitecto paisagista no âmbito da construção.

A ideia, explica João Fagulha, é que esta calculadora “sirva de alerta para os arquitectos”. É preciso que os orçamentos “espelhem todos os custos que implica estar a trabalhar”.