A Ordem dos Arquitectos entende que se concluiu uma “etapa importante” com a assinatura do memorando de entendimento, entre Portugal e Brasil, sobre os graus académicos, mas lembra que é igualmente necessário o reconhecimento das qualificações profissionais.

Em comunicado, a Ordem dos Arquitectos (OA) destaca que “este memorando visa a implementação de mecanismos de reconhecimento mútuo dos títulos de formação académica”, em engenharia e arquitectura, e que isso conferiu a “resolução de uma etapa importante”.

No entanto, na opinião da Ordem, é igualmente necessário “identificar os mecanismos de reconhecimento das qualificações profissionais (que estão além das qualificações académicas) que estabelecem as condições de acesso à profissão e ao exercício, nomeadamente o registo profissional nas autoridades competentes para o efeito”.

Nesse sentido, a Ordem dos Arquitectos apresentou uma proposta à “Subcomissão sobre reconhecimento de graus e títulos académicos e para questões relativas ao acesso a profissões e ao seu exercício”, e diz esperar que essa matéria seja incluída na agenda da Cimeira Luso-Brasileira, agendada para o dia 6 de Setembro.

Reconhecimento na agenda da cimeira 

A proposta da Ordem vai no sentido do reconhecimento mútuo e automático das qualificações profissionais dos arquitectos. Da parte da Ordem dos Engenheiros o desejo é o mesmo e, em comunicado, dizem que, apesar de se congratularem com a assinatura do memorando, esperam que o reconhecimento das qualificações profissionais faça parte da agenda da cimeira.

As universidades portuguesas e brasileiras assinaram esta quarta-feira, em Brasília, um memorando de entendimento para agilizar o reconhecimento dos graus académicos em Portugal e no Brasil, facilitando o acesso profissional de diplomados nos dois países, informou à Lusa fonte académica.

O convénio, que numa fase inicial abrangerá os licenciados em Engenharia e Arquitetura, foi celebrado entre o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, a maior associação de universidades do Brasil, com sede em Brasília.