Chama-se programa Retomar e o nome diz quase tudo. Esta é a iniciativa com a qual o governo pretende fazer com que os estudantes que, nos últimos anos, deixaram as universidades e institutos politécnicos por motivos económicos, possam retomar os estudos. O programa terá uma componente de combate ao abandono, mas a sua principal ferramenta é a atribuição de bolsas especiais para ajudar estas pessoas a regressar ao ensino superior, financiada por dinheiros da União Europeia.

Os contornos da iniciativa estão a ser definidos por um grupo de trabalho constituído por representes do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e das associações académicas e de estudantes. A equipa está a trabalhar com a tutela no sentido de que o programa possa entrar em vigor no início do próximo ano lectivo, mas o Retomar está ainda em fase de regulamentação e há regras cujos contornos ainda não estão fechados.

Para já sabe-se que o programa se destina a jovens com menos de 30 anos que, nos últimos anos, tenham abandonado o seu curso superior. O Retomar está incluído no Garantia Jovem, um plano europeu destinado a jovens até aos 25 anos que não estudam nem trabalham, mas que em Portugal foi alargado até aos 30. A União Europeia atribui uma verba global de 1300 milhões de euros até 2015 para estas iniciativas. O programa português vai ser, por isso, financiado por fundos estruturais e é um apoio concedido aos estudantes a fundo perdido.

Os alunos que queiram receber esta bolsa terão que comprovar que deixaram os estudos por razões económicas e, uma das condições que será exigida, é que não estejam a estudar nem a trabalhar, o que pode afastar alguns potenciais candidatos. O Ministério da Educação e Ciência quer também usar o programa para prevenir o abandono escolar. Em Novembro passado, durante o debate do orçamento para a Educação em 2014, Nuno Crato anunciou a intenção de atribuir também bolsas a estudantes que “estejam em risco” de deixar de estudar, “para que possam continuar a estudar”.

Uma das dúvidas que ainda persiste é perceber como vai este programa articular-se com o sistema de acção social já existente. No final do ano passado, quase 44 mil alunos estavam a receber bolsa de estudo, um número 10% superior ao registado na mesma altura do ano lectivo anterior. O total poderá ainda crescer até ao final de 2013/2014, tendo em conta uma alteração legal definida recentemente pelo governo, acabando com a exclusão dos candidatos cujos pais tenham dívidas ao Fisco ou à Segurança Social, o que deverá levar o apoio até mais cerca de 2000 pessoas.

FAP fala em 500 mil desistências em dez anos

Segundo uma estimativa recente da Federação Académica do Porto (FAP), nos últimos dez anos, deixaram o ensino superior, cerca de meio milhão de estudantes. Em Janeiro de 2012, o PÚBLICO tinha recolhido dados sobre o abandono escolar junto das universidades nacionais, que revelavam um aumento de 6% do número de alunos que cancelaram a matrícula nas instituições de ensino superior. As informações provinham de sete universidades—  metade da oferta nacional —, mas incluíam as maiores academias e mostravam que 3300 estudantes tinham cancelado a inscrição desde o início do último ano lectivo. Só a Universidade de Lisboa concentrava mais de um quarto das desistências, com 870 estudantes a pedirem o cancelamento da matrícula desde Setembro, um número considerado pelos responsáveis da instituição como "ligeiramente superior" face ao registado um ano antes.

Um ano depois, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas criou um grupo de trabalho para analisar a questão cujos resultados apontavam para um número de desistências "semelhante" ao registado no ano anterior. Este foi o primeiro trabalho do género feito em Portugal, onde não existem estatísticas oficiais sobre o número de abandonos do ensino superior. O estudo procurou também perceber as causas que motivam a saída dos alunos das universidades e uma grande parte destes afirma fazê-lo faz por razões de ordem económica.