O Conselho de Ministros deverá aprovar hoje, quarta-feira, o “Impulso Jovem”, um conjunto de medidas no âmbito do combate ao desemprego jovem que poderão beneficiar entre 77 mil e 165 mil jovens, mas que dependem do apoio de Bruxelas.

De acordo com um documento enviado em Março ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e aos parceiros sociais, o Governo propõe “a combinação de diferentes recursos financeiros com o intuito de proporcionar um volume global de financiamento que se estima poder atingir os mil milhões de euros” para a execução do plano intitulado “Impulso Jovem”.

Este “esforço financeiro” poderá passar, segundo propõe o Executivo, pela realocação de fundos [comunitários] já existentes, pelo reforço destas verbas e também pelo investimento privado. O plano do Governo prevê vários cenários sendo que o primeiro, menos ambicioso, passa pela reprogramação de fundos comunitários e que, a ser aceite, permitiria alocar 351,7 milhões de euros ao “Impulso Jovem”. Neste cenário, seriam beneficiados 77 mil jovens.

No segundo cenário, mais ambicioso, o Governo propõe a Bruxelas um reforço das verbas comunitárias, o que, a ser aceite, permitiria a Portugal alocar para este programa mais de 651 milhões de euros e, assim, beneficiar quase 165 mil jovens.

Entre as várias medidas propostas a Bruxelas destacam-se o "passaporte-emprego", com vista à criação de estágios profissionais a desempregados inscritos há pelo menos quatro meses nos centros de emprego e no âmbito da qual será atribuída uma “bolsa de apoio” à entidade empregadora, diferenciada por grau académico. Esta medida é ainda acompanhada do prolongamento desta bolsa de apoio por mais seis meses às empresas que acabem por contratar os estagiários por um período mínimo de dois anos. Estima-se que esta medida represente um custo entre 140 e os 335 milhões de euros, consoante Bruxelas apoie apenas a reprogramação de verbas ou o reforço dos fundos comunitários.

É também proposto um “incentivo à promoção da orientação profissional” de três grupos de destinatários: jovens sem escolaridade obrigatória, jovens com habilitações escolares, mas sem qualificação profissional e, por último, a possibilidade de criação do próprio emprego aos jovens com qualificações e habilitações escolares. Trata-se do “Vida Activa Jovem”, cujo custo estimado se situa entre os 5 e os 7,5 milhões de euros.

O Governo quer ainda apostar no empreendedorismo — sendo a agricultura um dos eixos fundamentais da aposta de Portugal — e promover a internacionalização, permitindo assim estágios em organizações internacionais e apoios à colocação em empresas estrangeiras. O plano proposto pelo Governo em Bruxelas prevê ainda um conjunto de medidas que visam intensificar o apoio às Pequenas e Médias Empresas.