O empreendedorismo jovem e a aposta nos estágios, linhas orientadoras do programa do Governo de combate ao desemprego, estão “longe de resolver o problema da juventude”. A avaliação é da deputada comunista Rita Rato, que acredita que as medidas previstas vão mesmo contribuir para aumentar a precariedade e o desemprego.

O Governo reúne com a Comissão Europeia, esta quinta-feira, dia 19, para falar sobre o Impulso Jovem, um programa de promoção de emprego para o qual Bruxelas disponibilizou 352 milhões de euros. Para Rita Rato, o empreendedorismo, um dos principais focos do programa, é um “discurso muito perigoso, que já o anterior Governo fazia” e uma via que não vai gerar emprego.

“Parece que o problema do país foi as pessoas não encontrarem emprego. Parece que um milhão e 200 mil desempregados não arranjou emprego porque não quis. Isto serve para esconder aquilo que é o papel dos Governos no sentido da promoção do pleno emprego”, afirma em entrevista ao P3.

As medidas de combate ao desemprego, que atingiu em Fevereiro os 35,4% para jovens com menos de 25 anos, “têm que passar pela criação de emprego”. De que forma? “Temos vindo a defender que a cada posto de trabalho permanente corresponda um vinculo efectivo”, responde Rita Rato, que se filiou na juventude comunista aos 17 anos. “O recurso à precariedade não é por acaso, é porque sai mais barato ao patrão ter um trabalhador com um vínculo precário do que ter um trabalhador com um vínculo efectivo. É pelo menos 40% mais barato.”

Os estágios como forma de acesso a um “trabalho com direitos” são positivos, mas a deputada do Partido Comunista Português (PCP) ressalva que não é isso que tem acontecido: “O que temos tido ao longo dos últimos anos são estágios em que é a Segurança Social que contribui para pagar aquele trabalho; que muitas vezes são postos de trabalho que estão a ser ocupados e que não são estágios - são necessidades permanentes”.

Flexibilizar é embaratecer despedimentos

Rita Rato recusa a ideia de que tornar os despedimentos mais fáceis vai abrir portas aos jovens: “A flexibilização é um embaratecimento do despedimento. Ainda estão para explicar como é que é fácil contratar despedindo”. A solução, defende, passa por “apoio às pequenas e médias empresas e financiamento e recurso ao crédito por parte destas mesmas empresas”.

A aposta do Governo PSD-CDS tem sido, no entanto, outra: “É uma política de classe, que não está comprometida com os direitos da constituição, mas sim com os direitos económicos e financeiros, o que é profundamente gravosos e inconstitucional”.

É essa mesma aposta que tem feito crescer o número de jovens a emigrar, acredita: “É uma política de desperdício do melhor que temos no nosso país, que são as qualificações dos jovens portugueses”. Rita Rato chama a atenção para o facto de estes jovens estarem a sair por falta de qualquer alternativa e para o emprego pouco qualificado que muitos licenciados acabam por realizar.

"A maior parte dos licenciados que está hoje a emigrar não é para emprego qualificado. Conheço casos de pessoas que foram tentar experiências na França e na Suíça, licenciados, em que aquilo que lhes foi apresentado foi trabalho a nível de hotelaria, limpeza e construção civil”.