Perante as reacções inflamadas contra o fim da comparticipação das pílulas contraceptivas, o Governo recuou, esclarecendo que ainda está a avaliar a medida. Ela só avançará, garantiu Francisco George, director-geral de Saúde, "depois de asseguradas as condições de resposta adequadas em todos os centros de saúde", que fazem a sua distribuição gratuita. ??
Esta meta, contudo, está longe de ser atingida. Um relatório da DGS a que o PÚBLICO teve acesso confirma as preocupações dos críticos: só no Norte o contraceptivo é disponibilizado em todos os centros de saúde. No resto do país, a cobertura é insuficiente e em todas as regiões há casos de ruptura de stock.??
"Críticas exageradas", diz Infarmed
Quando ouviu as críticas ao fim da comparticipação das pílulas contraceptivas, uma das medidas inscritas no plano de poupança do Estado, Carolina Oliveira, residente em Gaia, considerou-as "exageradas". Há quatro anos que não paga um cêntimo e obtém a quantidade de contraceptivos orais de que necessita, "sem qualquer dificuldade ou perda de tempo".
Quando começou a recorrer ao sistema, levantava as embalagens necessárias para três meses. Actualmente, só tem de passar pelo centro de saúde duas vezes por ano - uma para a consulta de planeamento familiar e entrega das primeiras seis embalagens e outra para levantar outras seis. ??
Era disto que falava o presidente da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), Jorge Torgal, quando, há duas semanas, tentou calar os críticos. Estes alertaram para o possível aumento de interrupções voluntárias da gravidez. Jorge Torgal respondeu que não existia esse risco: a medida prevista no pacote de iniciativas geradoras de poupança seria acompanhada do "reforço do que já está disponível" nos centros de saúde, onde "a pílula é distribuída de forma gratuita". ?
Disparidades regionais??
O cenário descrito pelo presidente do Infarmed e em que se move Carolina Oliveira não corresponde, contudo, à realidade de todo o país. No relatório realizado com base nas respostas a inquéritos feitos às administrações regionais de Saúde, relativo a 2010, a DGS confirma a existência de disparidades, por regiões, nas percentagens de unidades de saúde que dispõem de pílulas para distribuição gratuita.
Se o Norte se destaca pela positiva, a populosa região de Lisboa e Vale do Tejo é aquela em que as mulheres encontram mais dificuldades na obtenção do contraceptivo oral para seis meses: ele é oferecido em 72,6 por cento dos centros de saúde e 42,9 por cento dos hospitais.??
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