Não há, até ao momento, qualquer decisão sobre a descomparticipação de medicamentos como anticoncepcionais, vacinas integradas no Plano Nacional de Vacinação e associação de medicamentos antiasmáticos e broncodilatadores, refere uma nota de esclarecimento divulgada pelo Ministério da Saúde dia 9 de Setembro.

"A propósito de recentes notícias referentes à descomparticipação de medicamentos", o gabinete de comunicação do Ministro da Saúde emitiu uma nota de esclarecimento. 

"O Infarmed, como parte da sua actividade, enviou ao Ministério da Saúde propostas de descomparticipação de medicamentos que se encontram em avaliação", explica o documento.

A nota adianta ainda que "as medidas adoptadas pelo Ministério da Saúde nesta área procuram basear-se em informação técnica e científica, pelo que o ministro solicitou informação adicional sobre as propostas enviadas por aquele organismo e aguarda, agora, os novos dados técnicos que lhe permitirão tomar a decisão política".