As pílulas e as vacinas contra o cancro do colo do útero, hepatite B e contra a estirpe do tipo B do vírus da gripe que, embora integrem o Programa Nacional de Vacinação, são vendidas em farmácia, vão deixar nestes casos de ser comparticipadas pelo Estado, que apenas continuará a assegurar a sua distribuição gratuita nos centros de saúde.
De acordo com o documento que o ministro Paulo Macedo levou à comissão parlamentar de Saúde, o ministério vai ainda reduzir a comparticipação da associação de medicamentos antiasmáticos e broncodilatadores.
A poupança prevista só com estas descomparticipações ascende a cerca de 19 milhões de euros, de um total de quase 1100 milhões de euros a atingir até 2013.
Justificação do Ministério da Saúde
Questionado pelo PÚBLICO, o porta-voz do Ministério da Saúde explicou que há três razões que levam à descomparticipação das pílulas anticoncepcionais, actualmente comparticipadas em 69 por cento pelo Estado.
"São distribuídas gratuitamente nos centros de saúde, são muito baratas e a maior parte das mulheres compra sem prescrição médica", não usufruindo assim da respectiva comparticipação.
Ainda assim, a poupança estimada só neste item ascende a seis milhões de euros. A título de exemplo, a pílula Minigeste custa numa farmácia 5,25 euros e a Marvelon 3,88 euros sem comparticipação.
Notícia corrigida às 12h29:
Versão anterior erroneamente apontava que a medida se aplicava às pilulas e vacinas quando em regime de "venda livre". São na verdade as vendidas em farmácia sob receita médica.
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