Ainda antes do acordos entre PS e PSD sobre descentralização e fundos estruturais serem assinados, o que vai acontecer nesta quarta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa colocou uma nota no site da Presidência da República a afirmar ver “com agrado” os referidos acordos.

“Desde o seu discurso na tomada de posse perante a Assembleia da República, a 9 de Março de 2016, que o chefe de Estado tem insistido amiúde na exigência nacional de consensos alargados entre as várias forças políticas, em domínios vitais da vida colectiva, e onde o que as aproxima é mais importante do que o que as separa”, começa por afirmar.

E acrescenta: “É por isso com agrado que o Presidente da República vê os acordos hoje anunciados entre o Governo e o Partido Social Democrata sobre fundos estruturais e sobre descentralização, esperando que os consensos possam ser alargados a outros partidos e parceiros sociais, a bem dos Portugueses, e independentemente das dinâmicas de governação e oposição”.

O primeiro-ministro, António Costa, e o presidente do PSD, Rui Rio, vão assinar o acordo conjunto sobre descentralização e sobre a posição portuguesa nas negociações no seio da União Europeia sobre os futuros critérios de elaboração dos orçamentos comunitários e o quadro plurianual de fundos estruturais para a próxima década, o Portugal 2030.

No encontro desta quarta-feira participarão os dois pares de negociadores dos dois acordos: o ministro do Planeamento e Infra-estruturas, Pedro Marques, e o vice-presidente do PSD Manuel Castro Almeida, pelos fundos estruturais; e o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e o coordenador da Reforma do Estado, Autonomias e Descentralização do Conselho Estratégico do PSD, Álvaro Amaro, pelo da descentralização.