O PSD, o PCP e o CDS-PP reclamaram esta quarta-feira explicações para o agravamento, no ano passado, do tempo de resposta no atendimento das chamadas pelos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

Em 2017, os CODU demoraram 36 segundos, em média, a atender chamadas de socorro, o dobro do tempo de resposta de 2016, ano em que já se tinha verificado um agravamento deste indicador, como o PÚBLICO noticiou na terça-feira.

O PSD anunciou que requereu a audição, com urgência, do presidente do INEM, Luís Meira, no Parlamento, para dar explicações sobre a "situação de atraso no atendimento" aos cidadãos. E o CDS-PP culpou o ministro das Finanças, Mário Centeno, por este agravamento da situação, além de corresponsabilizar os partidos de esquerda, desafiando-os a tomar uma posição clara sobre este assunto. 

O deputado social-democrata Adão Silva especificou, citado pela Lusa, que o PSD pretende também que o presidente do INEM dê a "conhecer as conclusões do tal estudo que foi mandado fazer pelo senhor ministro da Saúde" há mais de um ano, sobre os meios do instituto a que preside.

"Por um segundo se ganha e por um segundo se perde uma vida, e o INEM tem a obrigação de salvaguardar a vida das pessoas", justificou Adão Silva, frisando que foi o próprio Luís Meira a avançar que "há um problema na falta de pessoal, que cerca de 350 trabalhadores faltarão no INEM".

A deputada centrista Isabel Galriça Neto defendeu que esta situação confirma as denúncias do seu partido sobre “a austeridade de Centeno” no sector da saúde. Segundo a deputada, o tempo de resposta no INEM aumentou devido a “mais um conjunto de cativações de gaveta em que o ministro Centeno [Finanças] não autorizou a contratação de profissionais, e é o próprio presidente do INEM que o verifica, que o reconhece”.

Já o PCP, que entregou no Parlamento uma pergunta ao Governo sobre esta matéria, quer saber como é que o Ministério da Saúde avalia este agravamento da situação. Na pergunta ao Governo, os deputados comunistas recordam que o aumento da demora no atendimento em 2017 se segue "a um outro registado em 2016, ano em que o tempo médio de demora se situou nos 18 segundos".

Sublinhando que o INEM tem neste momento a decorrer um procedimento concursal para a contratação de 100 profissionais, quando o seu presidente admite que faltam cerca de 350 trabalhadores no instituto, os deputados comunistas querem também que o Ministério da Saúde esclareça "quando vão ser abertos os concursos para a contratação dos profissionais em falta". E ainda exigem saber para quando está prevista a conclusão do procedimento concursal para a contratação de 100 profissionais. 

“Da emergência médica espera e quer-se que seja rápida em todos os momentos, ou seja, no atendimento das chamadas, no accionamento dos meios e no encaminhamento para as unidades de saúde, pelo que se exige que o Instituto seja dotado de todos os meios (humanos, materiais e técnicos) para dar essa resposta ágil e célere”, argumentam.

O aumento dos tempos médios para atendimento em 2017 "está relacionado com o conhecido défice de recursos humanos", segundo explicou o INEM ao PÚBLICO. O instituto garantiu, porém, que este acréscimo "da ordem dos segundos" não tem "reflexo significativo nos tempos globais de resposta às emergências médicas".

Grupo de trabalho apresentou resultados

Foi justamente o aumento do tempo médio de resposta que levou o Ministério da Saúde, em Janeiro do ano passado, a decidir avançar com medidas para reestruturar o funcionamento dos CODU, criando para esse efeito um grupo de trabalho que tinha como missão identificar os problemas e apresentar soluções. O grupo, ao contrário do que afirma Adão Silva, já apresentou resultados - fez 14 recomendações para melhorar a situação. 

Além da sensibilização da população para a correcta utilização do número de emergência (112), o grupo de trabalho recomendou a actualização dos sistemas de informação e defendeu a existência de um sistema comum de cartografia e georreferenciação entre as várias entidades intervenientes no Sistema Integrado de Emergência Médica (por exemplo a PSP, que atende as chamadas 112).

Os especialistas também acentuaram a necessidade de contratação célere e da definição de medidas de retenção dos recursos humanos do instituto. Um processo que não está concluído, reconheceu Luís Meira ao PÚBLICO, lembrando que ainda há medidas em fase de concretização.