No ano passado, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) demorou 36 segundos, em média, a atender chamadas de socorro, o dobro do tempo de resposta de 2016, ano em que já se tinha verificado um agravamento deste indicador. Em média, os Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do INEM demoraram mais de meio minuto a atender as chamadas de emergência em 2017, quando no ano anterior o faziam em 18 segundos e, em 2015, em apenas 17 segundos.

Este agravamento da demora fica a dever-se sobretudo à falta de profissionais e aos picos de procura. O aumento dos tempos médios para atendimento em 2017 "está relacionado com o conhecido défice de recursos humanos", explica o INEM em resposta escrita ao PÚBLICO, sublinhando, porém, que este acréscimo "da ordem dos segundos" não tem "reflexo significativo nos tempos globais de resposta às emergências médicas". E isto porque, “logo que é recolhida informação que justifique o envio de meios, o que acontece na fase inicial da chamada, estes são imediatamente accionados”.

Admitindo que neste momento faltam “cerca de 350” profissionais no instituto, o presidente do INEM, Luís Meira, também desdramatizou ao PÚBLICO este aumento do tempo médio de atendimento das chamadas, alegando que o que está aqui em causa “são segundos”, e enfatizou que o que mais o preocupa são “os tempos para o socorro”.

É habitual dizer-se que o tempo de atendimento deveria ser apenas sete segundos, mas o médico esclarece que este foi um objectivo, um tempo de referência ideal, fixado há seis anos e que se baseou na ideia de que o segundo toque chega ao telefone dos operadores aos sete segundos.

No ano passado, ouvido no Parlamento por causa de notícias que davam conta de elevados tempos de espera em determinadas alturas (em Dezembro de 2016 e Janeiro de 2017 houve dias em que foram ultrapassados os 120 segundos), Luís Meira reconheceu que a falta de recursos humanos e o aumento do volume de chamadas comprometiam “pontualmente” os tempos de resposta, mas garantiu que a qualidade do socorro não estava em causa.

Mas foi justamente o aumento do tempo médio de resposta que levou o Ministério da Saúde, em Janeiro do ano passado, a decidir avançar com medidas para reestruturar o funcionamento dos CODU, criando para esse efeito um grupo de trabalho que tinha como missão identificar os problemas e apresentar soluções. Aparentemente, as 14 recomendações deste grupo de trabalho não estão ainda a surtir efeito.

Contratação de 100 técnicos em curso

Além da sensibilização da população para a correcta utilização do número de emergência (112), o grupo de trabalho recomendou a actualização dos sistemas de informação e defendeu a existência de um sistema comum de cartografia e georreferenciação entre as várias entidades intervenientes no Sistema Integrado de Emergência Médica (por exemplo a PSP, que atende as chamadas 112). Também acentuou a necessidade de contratação célere e da definição de medidas de retenção dos recursos humanos. Um processo que ainda não está concluído, acentua Luís Meira, que lembra que ainda há medidas que estão a ser concretizadas. 

A agravar a situação, a contratação tem sido demorada e a saída de profissionais qualificados continua a verificar-se. Actualmente, está em curso um procedimento para recrutamento de trabalhadores para os CODU e meios de emergência, nomeadamente 100 técnicos de emergência pré-hospitalar, prevendo-se que esta contratação ocorra em Maio. Seja como for, frisa o presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, Pedro Moreira, estes ainda vão fazer uma formação de seis meses, pelo que apenas começarão a trabalhar de facto no final deste ano.

Entretanto, a resposta tem sido assegurada graças ao esforço dos trabalhadores, que têm feito muitas horas extraordinárias, diz Pedro Moreira. Ao mesmo tempo, há muitos profissionais que vão saindo, atraídos por melhores condições laborais e salariais, lembra.

O problema dos recursos humanos no INEM não é de agora. O quadro de pessoal do instituto tem estado sistematicamente abaixo das necessidades. A situação melhorou em 2017, mas mesmo assim o défice era então de 419 trabalhadores, atendendo aos lugares previstos e aos ocupados. Faltam médicos no quadro (deveriam ser 24 e eram apenas cinco em 2017), enfermeiros, assistentes e, sobretudo, técnicos de emergência pré-hospitalar – que no final do ano passado eram 927 quando deveriam ser 1264. Relativamente aos médicos, o INEM socorre-se basicamente de profissionais em prestação de serviços.

Estes dados constam do relatório anual (2017) da actividade dos CODU que, curiosamente, indica que em 2017, e ao contrário do que estava a acontecer desde 2012, o INEM até atendeu ligeiramente menos chamadas e accionou menos meios de emergência para situações mais graves.