O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) disponibilizou uma minuta para os médicos declinarem a responsabilidade civil por qualquer acidente resultante da deficiente organização e gestão do serviço ou inadequadas condições de trabalho.

Em comunicado, o SMZS informou que está a disponibilizar aos seus associados "uma minuta para os médicos declinarem a responsabilidade civil por qualquer acidente ou incidente lesivo do direito à protecção da saúde dos cidadãos, resultante da deficiente organização e gestão do serviço e ou da insuficiência ou inadequação das condições de trabalho disponibilizadas, em matéria de recursos humanos, logísticos e materiais".

No comunicado, o sindicato ressalva que "a minuta, por si só e sem mais, não garante, directa e automaticamente, a exclusão da responsabilidade civil do médico".