O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) alerta para "a ameaça real e concreta" contra a segurança e os interesses nacionais que representa a espionagem desenvolvida por métodos tradicionais e através de ciberataques.

"A espionagem desenvolvida por métodos tradicionais e através de ciberataques, com o intuito de aceder a informação classificada e sensível de natureza política, militar, económica ou científico-tecnológica, representa uma ameaça real e concreta contra a segurança e os interesses nacionais", refere o RASI de 2017, entregue nesta quinta-feira na Assembleia da República.

Segundo o mesmo documento, nos domínios político e militar, as acções de espionagem visam aceder "à informação que possa antecipar ou condicionar as posições do Estado português em assuntos de relevância internacional, comprometer os interesses portugueses" na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), assim como das organizações de que Portugal é Estado-membro, em especial a NATO e a União Europeia.

O RASI dá também conta de um agravamento do risco de espionagem económica nas áreas da ciência, tecnologia e economia, devido ao aumento da concorrência entre países para a captação de mercados de produtos e serviços, de matérias-primas e de recursos energéticos, de conhecimentos tecnológicos e de inovação e de investimentos directo estrangeiro.

"Em determinadas situações, interesses estrangeiros procuram recolher informação económica relevante que permite às suas empresas explorar, em proveito próprio, o acesso privilegiado de Portugal a diversos mercados", indica o relatório, destacando que a actividade de contra-espionagem incidiu sobre "a presença e acções clandestinas desenvolvidas por oficiais de informações de serviços estrangeiros colocados no território nacional, com saliência para as operações de recrutamento e gestão de fontes humanas".

Cooperação é fundamental

Nesse sentido, alerta para os ataques cibernéticos com a assinatura de grupos estrangeiros, "para exfiltração de informação e dados", realidade que ameaça a segurança das infraestruturas críticas, de organismos governamentais e de entidades privadas portuguesas.

Para os serviços de informação, a cooperação com os serviços congéneres estrangeiros e com entidades nacionais, no domínio da ciberespionagem, tem sido fundamental para a identificação e caracterização das campanhas de ataques, bem como para a identificação dos alvos nacionais e com vista ao reforço das suas capacidades de protecção.

Segundo o RASI, a criminalidade violenta e grave diminuiu 8,7% no ano passado, em relação a 2016, enquanto os crimes gerais aumentaram 3,3%.

O relatório reúne os indicadores de criminalidade registados pela Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Polícia Marítima, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Autoridade Tributária e Aduaneira e Polícia Judiciária Militar.