A Rede - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea exigiu esta quinta-feira uma "radical renovação" do modelo de apoio às artes, para corrigir "assimetrias graves" de um "sistema enfermo que continuará a ter um impacto nefasto no sector cultural".

Numa declaração divulgada no seu site, e enviada ao primeiro-ministro, a associação diz que o novo modelo de apoio às artes, instituído em 2017, "não corrige o anterior em aspectos fulcrais e não está suportado numa clara política cultural que o enquadre, revelando-se tecnicamente inadequado para garantir uma justa e correcta atribuição de apoios ao sector artístico".

A Rede, que representa 32 estruturas culturais, recorda que o sector aceitou, durante dois anos, o adiamento do ciclo concursal para a reformulação do sistema de apoio às artes vigente “na expectativa da criação de um novo modelo ajustado à sua actividade e necessidades”. E nota que a própria associação colaborou nesse processo de revisão legislativo. Mas não se revê nas alterações propostas e vertidas no novo decreto-lei publicado no final do ano passado. E menos ainda nos primeiros resultados dos concursos aos Apoios Sustentados.

Em causa estão as decisões da Direcção-Geral das Artes (DGArtes), que financia grande parte da actividade artística em todo o país, em relação aos concursos abertos em Outubro, nas modalidades bienal e quadrienal, para o período de 2018 a 2021, com um valor global anunciado de 64,5 milhões de euros.

Recorde-se que as decisões mais recentes, relativas aos apoios sustentados na área dos Cruzamentos Disciplinares, excluiu de qualquer apoio 15 estruturas de todo o país – entre as quais festivais e grupos como o Circular (Vila do Conde), o Circolando (Porto) ou a Orquestra de Câmara Portuguesa (Lisboa) –, decisão que motivou a estupefacção e depois o protesto destas e de outras formações e personalidade do sector da criação artística.

O novo modelo de apoio às artes, instituído em 2017 por decreto-lei, prevê três programas: o apoio sustentado, o apoio a projectos e o apoio em parceria. Os apoios sustentados destinam-se a financiar "entidades e agentes culturais de todo o país, nas áreas das artes visuais, performativas e cruzamentos disciplinares, que desenvolvam actividade e programação cultural continuada, a dois e a quatro anos", segundo o novo regime.

Mas a Rede não vê aqui um novo modelo, antes "uma equívoca revisão do anterior, não apresentando uma reformulação dos apoios às artes que considere e valorize a diversidade do sector”. Para a associação, o novo modelo "não só não traduz uma nova política cultural estruturada e reforçada, como se revela tecnicamente deficitário e cria novos constrangimentos ao sector sem resolver os anteriormente existentes".

Esta semana, o primeiro-ministro António Costa anunciou um reforço de 1,5 milhões de euros para a criação artística, mas a Rede considera que esse aumento é uma medida paliativa, que não corrige os problemas de fundo. Este reforço "mal atenua efeitos imediatos e adia a resolução dos problemas existentes, confirmando a incapacidade de resposta do Governo", afirma a associação.

Na semana passada, no Parlamento, o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, anunciou a criação de uma linha de crédito, na Caixa Geral de Depósitos, com condições especiais para as estruturas culturais que conseguirem apoio da DGArtes. Mas a Rede defende que o Governo deve “rever cabalmente o sistema” e renovar o modelo, além de dotar o sector com “valores significativos de investimento”.

A associação reivindica ainda o cumprimento de “prazos de concursos justos e exequíveis” e “uma tutela eficiente e capaz de levar a cabo esta renovação”.

Além de ao primeiro-ministro, a declaração da Rede foi também enviada aos grupos parlamentares e à Comissão Parlamentar de Cultura, e será ainda endereçada ao Parlamento Europeu e à Comissão Europeia.

A associação representa estruturas culturais como o Ballet Contemporâneo do Norte, a Companhia Olga Roriz, a Companhia Clara Andermatt, o Quórum Ballet e Materiais Diversos.