Prazo para limpeza do mato “pressupõe alguma elasticidade”
O fisco notificou os contribuintes de que até 15 de Março têm de limpar o mato e cortar árvores nas proximidades de casas e aldeias, mas a chuva pode ter atrasado os planos.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu que o prazo para limpar o mato e cortar árvores nas proximidades de casas e aldeias, que termina na quinta-feira, “pressupõe alguma elasticidade”.
“É evidente que o prazo pressupõe alguma elasticidade, até com a chuva que tem caído, e supõe um esforço para encontrar meios e, se o ideal não é possível atingir, que se faça o bom”, defendeu o chefe de Estado, elogiando a medida de limpeza de terrenos em redor das habitações decidida pelo Governo, considerando que tem um objectivo psicológico.
O fisco notificou os contribuintes de que até 15 de Março têm de limpar o mato e cortar árvores nas proximidades de casas e aldeias, incorrendo, se não o fizerem, a coimas que podem variar entre 140 e 5000 euros, no caso de pessoa singular, e de 1500 a 60.000 euros, no caso de pessoas colectivas. E este ano são a dobrar, ou seja, até dez mil euros no caso de pessoa singular e 120.000 euros no caso de pessoas colectivas.
De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, o Governo está interessado em limpar “o mais possível” e não em cobrar coimas por falta de limpeza até à próxima quinta-feira, considerando que, na prática, existe um “estender do prazo”.
Falando em Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra, onde visitou a Feira do Queijo da Serra da Estrela, o chefe de Estado congratulou-se com o facto de a floresta ter entrado “na agenda e na vida de todos os portugueses e, sobretudo, dos mais novos, o que é muito importante”. “Tenho de reconhecer que esta campanha que o Governo está a levar a cabo e que o primeiro-ministro tem encabeçado em torno da limpeza da floresta, além do objectivo de limpar, tem um objectivo psicológico, que é chamar a atenção do país para este problema“, referiu o Presidente da República.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, a dramatização do primeiro-ministro em torno da limpeza é uma forma de “chamar a atenção daqueles para quem isso passava ao lado”. Para o Presidente da República, o que se trata é de “prevenir para não ter de remediar, daí as limpezas”. “Outra coisa é a situação daquelas áreas em que mais importante do que limpeza é reflorestação. Portanto nós temos de fazer duas coisas ao mesmo tempo: limpar e reflorestar”, disse.
