Mais vale prevenir que remediar: o primeiro-ministro não quer voltar a ter um Verão como o do ano passado e, por isso, apesar da confusão instalada sobre que vegetação é preciso ou não cortar em volta de casas e aldeias, diz que “mais vale cortar a mais do que a menos”. A questão da limpeza do mato e das florestas – que tem de ser feita pelos proprietários até 15 de Março - acabou por ser um tema de peso no debate desta quarta-feira, levantado por PCP, BE e até gerou discussão bem acesa com o CDS.

António Costa não gostou que o deputado João Almeida estivesse a fazer apartes ao mesmo tempo que Assunção Cristas exigia saber o que está a ser feito para ajudar as autarquias que se queixam de não conseguirem cumprir a lei, por não terem máquinas. E aguçou a faca, atirando responsabilidades para os centristas, ao repetir várias vezes que a lei que obriga à limpeza dos terrenos é de 2006.

Costa lembrou que Cristas foi ministra da Agricultura do anterior Governo e que João Almeida foi secretário de Estado da Administração Interna com a pasta da Protecção Civil. “Não vou perguntar o que, em quatro anos como ministra, fez para cumprir essa lei; mas nós faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que seja cumprida”, atirou Costa, antes de se virar para João Almeida a quem disse que tinha a “obrigação de saber que eram os proprietários que tinham que fazer a limpeza”. “Toda a gente foi lavando as mãos no cumprimento da lei”, vincou.

“Nenhum de nós em consciência pode admitir que voltemos a ter um Verão como o do ano passado sem termos feito tudo ao nosso alcance. Não conseguimos alterar condições climáticas, mas conseguimos alterar condições do terreno”, argumentou o primeiro-ministro, que no final do debate até convidou Heloísa Apolónia para irem ambos limpar a mata à mão, já que não tem máquinas para emprestar. “Assim já são quatro braços.”

Costa estava já irritado com Cristas por causa de questões anteriores sobre a saúde. De tal forma que disse à líder do CDS que “faz sempre as mesmas perguntas” a cada 15 dias e que não consegue “dar um único exemplo de algo que esteja pior do que estava quando era ministra”. “Se der, eu dou a mão à palmatória”, prometeu, acrescentando que a questão das dívidas na saúde “já estava má” e o actual Governo “ainda não conseguiu resolver”, e ainda lhe chamou “porta-voz dos cobradores do SNS”, enquanto ele, como primeiro-ministro, se preocupa com os utentes do SNS.

Cristas e Jerónimo quiseram saber o que o Governo pode fazer para obrigar à reposição das comunicações nas zonas ardidas – ainda faltam 14 freguesias -, mas António Costa limitou-se a passar a bola para a Anacom, que “está a fiscalizar o cumprimento do restabelecimento do serviço universal das telecomunicações”.

Bloco e PCP preferiram as questões laborais. Jerónimo desafiou Costa a assumir se “acompanha o PCP ou volta a convergir com PSD e CDS”, como fez no chumbo do pagamento do trabalho extraordinário, em matérias que os comunistas querem ver revistas, como o fim da caducidade da contratação colectiva, o banco de horas e o fim da precariedade no Estado, ou concretizadas, como o descongelamento das carreiras na função pública.

O primeiro-ministro prometeu eliminar o banco de horas, contabilizou 42 mil funcionários públicos com as carreiras descongeladas até ao final de Março e 88 mil um mês depois; e admitiu dificuldades no processo de regularização, que conta já com 32 mil inscrições.