A Associação Portuguesa e Hospitalização Privada (APHP) e a direcção da ADSE têm vindo a aproximar posições quanto à nova tabela de preços que o sistema de assistência na doença dos funcionários e aposentados do Estado se propõe pagar às unidades com as quais tem convenção. A necessidade de haver uma regra para a facturação dos medicamentos e a autorização prévia de cirurgias com um prazo de resposta de 72 horas, são dois dos pontos em relação aos quais houve avanços na reunião entre a APHP e a ADSE que decorreu nesta sexta-feira.

“Não houve acordo, para já, em relação a nenhum dos pontos. Há alguns em relação aos quais estamos mais avançados e outros que ainda estamos a desenvolver”, adiantou ao PÚBLICO o presidente da APHP, Óscar Gaspar, no final da reunião que durou cerca de oito horas e que teve como ponto de partida uma proposta que a associação fez chegar ainda esta semana ao presidente da ADSE, Carlos Liberato Baptista.

“Neste momento é claro que vamos ter uma regra de autorizações prévias para intervenções cirúrgicas. Os beneficiários têm de ter a garantia de que em 72 horas a ADSE autoriza ou rejeita e, por parte dos operadores, há a certeza de que a partir do momento em que a ADSE aprova, não vão levantar problemas”, acrescentou.

Também em relação ao preço dos medicamentos, as posições têm vindo a aproximar-se. Na sua proposta, a ADSE propõe que os fármacos facturados em unidose tenham como preço máximo o seu valor de venda ao público acrescido de uma percentagem de 40%, da qual não pode resultar mais de 50 euros por unidade.

“Concordamos que deve haver uma regra para a facturação dos fármacos, não pode ficar ao livre arbítrio de cada prestador facturar aquilo que entende. Coisa diferente é discutirmos a regra em concreto”, afirma Óscar Gaspar. E é esse segundo ponto que tem estado a ser discutido.

Outro ponto em cima da mesa nesta sexta-feira foi a questão das próteses, em particular as intra-oculares, que são colocadas quando há um acto cirúrgico. A ADSE quer limitar as margens de comercialização das entidades convencionadas e agora a APHP está confiante de que será possível chegar a um entendimento. “Queremos pôr os argumentos em cima da mesa, para que se perceba o racional que está em causa”, adiantou o líder da associação que junta os principais hospitais privados do país.

As matérias mais complexas, como os preços em pacote para as cirurgias ou os próprios actos previstos na tabela, continuarão a ser discutidos nas reuniões previstas para a próxima semana.

No encontro não foi abordado o impacto financeiro das tabelas na facturação dos privados. “Mais do que discutir se o valor é este ou aquele, estamos a discutir uma tabela mais sã, com a qual os médicos e a ADSE não tenham problemas de interpretação”, relata o responsável da APHP. Contudo, essa continua a ser uma preocupação e “um impacto financeiro da ordem dos 10% é para a generalidade dos operadores incomportável”. Se no final este valor se mantiver, “volta tudo à estaca zero”.

Confiante no andamento das negociações, a APHP convocou uma assembleia geral extraordinária para os primeiros dias de Março. A expectativa, adianta Óscar Gaspar, é ter pelo menos “um acordo parcial”. “Até lá vai haver desenvolvimentos significativos. Quais? Não consigo antecipar. Gostava que fosse um entendimento. Se é possível ou não depende de muitas coisas e do espírito da ADSE”, concluiu.