Em nove anos, entre 2008 e 2016, foram confirmadas em Portugal 111 vítimas por tráfico para fins de exploração sexual. Todas eram mulheres e a maioria brasileiras (29), seguidas de nigerianas (28) e por fim romenas (25). Os dados são do Observatório de Tráfico de Seres Humanos (OTSH) e ainda não incluem 2017.

Esta quinta-feira o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou ter identificado uma rede de tráfico de seres humanos para exploração sexual. Foram detidos dois homens e uma mulher entre os 30 e os 60 anos, acusados de a liderarem. Nesta sexta-feira foram sujeitos a interrogatório, pelo juiz Carlos Alexandre, no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, para definir medidas de coacção a que ficariam sujeitos.

A mulher é suspeita de ser a cabecilha de cerca de 20 locais de prostituição em todo o país. A operação nacional foi feita em várias cidades – Caldas da Rainha, Cadaval, Santarém, Leiria, Ourém, Nazaré, Évora, Quarteira e Faro – cumprindo-se 24 mandados judiciais. Foram identificadas 36 pessoas: 30 estrangeiras e seis portuguesas. Pelo menos uma das mulheres foi sinalizada como sendo vítima de tráfico de seres humanos – as outras mulheres podem “ou não” vir a ser identificadas como tal. 

De acordo com Rita Penedo, responsável pelo OTSH, as vítimas desta operação eram todas do sexo feminino, de países africanos, com destaque para nigerianas – a Nigéria já foi identificado como o principal país de origem não europeu de vítimas de tráfico de seres humanos (particular de mulheres e raparigas), para fins de exploração sexual no espaço comunitário. Também num Relatório da Comissão Europeia de 2016 é aquele país que surge como o principal de origem em 11 Estados-membros, tendo como destino a Itália, França e Reino Unido. A rede teria elementos no Senegal, Portugal, Guiné-Bissau, Espanha, Luxemburgo, França e Itália, acrescentou.

Segundo o comunicado do SEF, o processo, dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), “teve origem numa denúncia telefónica que identificava uma organização criminosa que se dedicaria ao tráfico de mulheres e ‘obrigavam as mesmas a praticar a prostituição e a fazer sexo sem preservativo’, referindo ainda que estas mulheres eram mantidas em ‘cativeiro’, ‘passavam fome’ e eram ‘espancadas e violadas’".

O SEF não quis adiantar mais informação. Embora não adiante detalhes sobre um caso que está em investigação, Manuel Albano, relator nacional para o Tráfico de Seres Humanos, refere que nestes processos “é muito comum as vítimas serem estrangeiras”. “Vêm com a promessa de eldorado e mesmo que saibam que é para a prostituição não sabem que podem vir a ser vítimas de tráfico”, explica.

As vítimas de tráfico de seres humanos identificadas em Portugal têm sido maioritariamente para exploração laboral, chegando aos 58%. Manuel Albano refere que estudos portugueses apontam para a inexistência de redes organizadas de exploração e mais para redes que assentam em práticas informais.

Ainda de acordo com o OTSH, os dados das vítimas de exploração sexual desceram a partir de 2009, e tiveram um acréscimo em 2013, para um novo decréscimo nos anos subsequentes. Em 2013, das 28 vítimas confirmadas, 27 pertenciam a um mesmo evento e Portugal foi detectado como “país de trânsito”.