A avaliação de desempenho docente é obrigatória em quase todos os países europeus e na maioria (33) é regulamentada pela administração central, mas os seus resultados raramente são monitorizados pelas autoridades. Portugal está entre os 16 países que constituem a excepção, embora esta monitorização seja apresentada como "ocasional". Estes são alguns dos traços que emergem de um relatório sobre a carreira docente na Europa, divulgado nesta quinta-feira pela rede europeia Eurydice.

A monitorização da avaliação dos professores é apresentada como uma forma de verificar “a sua qualidade e consistência”, mas só em oito países é feita pelas autoridades centrais de forma regular. Irlanda e Malta estão neste grupo. Em outros oito, entre os quais Portugal e França, esta prática encontra-se identificada, embora seja descrita como "ocasional".

Em Portugal, os professores do ensino básico e secundário são obrigados a apresentar um relatório anual de auto-avaliação, mas estes só são, geralmente, classificados de quatro em quatro anos (o que corresponde, em média, ao tempo de permanência em cada escalão). Em dois escalões para se progredir é também necessária a observação de aulas, que é feita por avaliadores externos às escolas. O Ministério da Educação tem indicado que não existem dados centralizados sobre os resultados da avaliação docente.  

Estes procedimentos, que não estavam até agora a ser postos em prática de forma sistemática, vão voltar a ser necessários com o descongelamento das carreiras, uma vez que o resultado da avaliação é uma das condições para a progressão. Só passa de escalão quem tiver no mínimo um Bom.

Dos 33 países europeus em que a avaliação é regulamentada pelas autoridades centrais, em 24 esta é apresentada como um exercício regular. Mas no Luxemburgo, por exemplo, só é feita por duas vezes: ao fim de 12 e de 20 anos de serviço.

Observação de aulas

Na Irlanda, Grécia, Malta, Islândia e Turquia não existe avaliação dos professores que já se encontrem a dar aulas. Só os candidatos à profissão são avaliados. E na Dinamarca, Estónia, Finlândia e Noruega são as escolas e os municípios que decidem se os professores são ou não avaliados e o modo e os prazos em que a avaliação se faz.

Quanto aos instrumentos de avaliação, os mais utilizados são entrevistas com os directores das escolas e a observação de aulas, que é obrigatória em 21 países. Já os resultados obtidos pelos alunos só contam obrigatoriamente para a avaliação docente na Irlanda, Lituânia, Albânia e  Macedónia. Em Portugal, esta foi uma das medidas mais contestadas no modelo de avaliação proposto pela ex-ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, não tendo sido depois contemplada no modelo que foi posto em prática.

Excesso de oferta

No relatório Eurydice, Portugal é apresentado como um dos poucos países em que existe um excesso de oferta no que respeita à profissão docente. Este parâmetro é avaliado em função do número de vagas e de candidatos, sendo que, por cá, nos concursos de professores existem habitualmente entre 40 mil a 50 mil candidatos para poucas centenas de vagas.  A Irlanda do Norte, a Polónia e a Eslovénia estão entre os países que têm o mesmo problema.

Mas um dos principais desafios que se coloca a muitos dos países da União Europeia é precisamente o inverso: a falta de professores, nomeadamente entre os que estão habilitados para ensinar disciplinas das áreas das ciências e engenharias.

O outro grande desafio apresentado é o envelhecimento da classe docente, mal de que Portugal também padece em conjunto com outros 15 países. Itália é, neste campo, o mais envelhecido: 57% dos professores têm 50 ou mais anos. Em Portugal esta percentagem é de 42,5%.