Carlos César garante que PS vai manter propostas da transparência

Líder da bancada do PS está de acordo com o pedido do PSD para adiamento da votação do pacote de diplomas sobre lobbying, código de conduta e incompatibilidades dos deputados.

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Carlos César Daniel Rocha
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Rui Rio Daniel Rocha

O líder da bancada do PS Carlos César rejeita qualquer alteração de fundo sobre os projectos da transparência mesmo depois das divisões internas no grupo parlamentar. "Não se preocupem com as divisões internas do PS", disse Carlos César aos jornalistas no Parlamento, quando estava a ser questionado sobre se vai manter o teor das propostas. 

"As propostas são aquelas que foram entregues e que vamos defender", afirmou, lembrando que a regra da bancada é a liberdade de voto e não a disciplina de voto. Carlos César sublinhou que as propostas apresentadas sobre a representação de interesses (lobbying), código de conduta e impedimentos e incompatibilidades dos deputados reflectem a linha oficial: "A posição oficial do presidente do grupo parlamentar do PS é a que está plasmada nas propostas."

Carlos César disse compreender e concordar com o pedido de adiamento da votação de todo o pacote da transparência feito pelo líder da bancada do PSD até que o partido tenha órgãos eleitos, ou seja, até ao congresso de 16,17, e 18 de Fevereiro. O líder da bancada socialista considerou que este prazo deve ser aproveitado para melhorar a redacção das propostas que deve resultar na "clareza" dos textos, mas não num "amolecimento naquilo que é pretendido". 

O pacote da transparência inclui 17 iniciativas legislativas de vários partidos e a sua votação tinha sido adiada na passada semana por causa da apresentação recente de três projectos do PS (sobre lobbying, código de conduta e incompatibilidades dos deputados). Estas iniciativas geraram divisões na bancada socialista que foram visíveis durante um debate sobre o tema nas jornadas parlamentares desta segunda e terça-feira em Coimbra. 

O líder eleito do PSD, Rui Rio, pediu para a bancada adiar a votação das propostas sobre a transparência e incompatibilidades dos deputados que devia iniciar-se nesta quinta-feira em comissão. A informação foi transmitida pelo líder da bancada, Hugo Soares, aos deputados sociais-democratas na reunião desta manhã.  

O adiamento da votação ficou acordado numa reunião entre o líder da bancada, Hugo Soares, o presidente da comissão eventual onde o pacote está a ser trabalhado, Fernando Negrão, e Luís Marques Guedes, coordenador do PSD na comissão e autor das propostas sociais-democratas, de acordo com a informação transmitida por Hugo Soares aos deputados.

Na última reunião da comissão, como noticiou o PÚBLICO, o PS mostrou abertura para negociar soluções durante os trabalhos mas as intervenções dos deputados dos vários partidos reflectiram que os consensos serão encontrados com a direita. 

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