O novo "Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória", que entrou em vigor em Julho, será alvo de um debate nacional no dia 15 de Janeiro para o qual foram desafiadas todas as escolas e comunidades educativas.

O perfil é "uma matriz comum para todas as escolas" e vertentes de ensino que define os valores, competências e princípios que devem orientar a aprendizagem.

Para a iniciativa nacional do "Dia do Perfil do Aluno", organizada pelo Ministério de Educação em colaboração com a Federação Nacional de Associações de Estudantes dos Ensinos Básico e Secundário, foram convidadas as escolas de todos os níveis e ciclos de ensino.

A ideia, segundo o ministério, foi colocar às escolas o desafio de por um dia suspenderem a rotina diária e organizarem um momento para reflexão e trabalho em torno do "Perfil dos Alunos".

Além da reflexão de cada escola, está prevista a realização, em Lisboa, de uma conferência nacional, sobre o mesmo tema à qual os estabelecimentos de ensino que se inscreveram na iniciativa poderão participar.

De acordo com a organização, a conferência de Lisboa poderá ser vista via Internet e as escolas podem fazer a abertura e o encerramento da conferência local projectando as intervenções iniciais e finais do evento.

O painel de debate em cada escola, adianta a organização, pode ter individualidades, com reconhecimento à escala regional e ou nacional sendo autarcas, professores, políticos, deputados, empresários, presidentes de associações profissionais de professores, presidentes de associações de pais.

No evento em Lisboa, que decorrerá na Fundação Champalimaud, está prevista uma intervenção inicial do ministro da Educação e do presidente da Federação Nacional de Associações de Estudantes dos Ensinos Básico e Secundário e a ligação por videoconferência com a Escola Secundária Dom Sancho II, de Elvas.

O perfil afirma-se como a resposta na educação às novas necessidades sociais, que "convocam o sistema educativo para a definição de um perfil consentâneo com os desafios colocados pela sociedade contemporânea, para o qual devem convergir todas as aprendizagens, garantindo-se a intencionalidade educativa associada às diferentes opções de gestão do currículo", de acordo com o preâmbulo do despacho de homologação.

"Com efeito, urge garantir, a todos os jovens que concluem a escolaridade obrigatória, independentemente do percurso formativo adoptado, o conjunto de competências, entendidas como uma interligação entre conhecimentos, capacidades, atitudes e valores, que os torna aptos a investir permanentemente, ao longo da vida, na sua educação e a agir de forma livre, porque informada e consciente, perante os desafios sociais, económicos e tecnológicos do mundo actual", acrescenta-se no despacho.

No prefácio, Guilherme d'Oliveira Martins, ex-ministro da Educação e coordenador do grupo de trabalho que produziu o documento, refere que não existe no perfil qualquer "tentativa uniformizadora", contrapondo antes o objectivo de "formar pessoas autónomas e responsáveis e cidadãos activos" e sublinhando a "base humanista" que lhe está subjacente.

A flexibilização curricular, que o Governo associou a este novo perfil do aluno como um dos instrumentos para a sua execução, arrancou neste ano lectivo, em formato de projecto-piloto, integrando um conjunto de escolas que se voluntariaram para o efeito.

Entre as possibilidades de flexibilização curricular está, por exemplo, a organização dos tempos escolares, sendo conferida às escolas a oportunidade de gerir até 25% da carga horária semanal por ano de escolaridade ou formação prevista em cada uma das matrizes.

A gestão da flexibilização curricular é efectuada ao nível de cada escola podendo, por exemplo, ser feita a fusão de disciplinas em área disciplinares em alguns tempos de aulas, ou alternância, ao longo do ano lectivo, de períodos de funcionamento disciplinar com períodos de funcionamento multidisciplinar ou ainda com recurso a disciplinas trimestrais ou semestrais.

O "Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória", elaborado por um grupo de trabalho liderado por Guilherme d' Oliveira Martins, foi uma solicitação do Ministério da Educação apresentado em Fevereiro pelo secretário de Estado da Educação, João Costa.