Caso Raríssimas: Sónia Fertuzinhos diz que não foi contactada pela PJ nem pelo Ministério Público
A deputada socialista reage às notícias que dão conta que o seu nome consta nos despachos que determinaram as buscas no decorrer da investigação ao caso Raríssimas. Fonte ligada ao processo explica que o epicentro da investigação continua a ser o desvio de dinheiros públicos numa IPSS, e não as viagens.
Sónia Fertuzinhos diz que não foi contactada por qualquer autoridade judiciária no âmbito do processo de investigação por alegada gestão danosa na associação Raríssimas. A deputada do PS reage assim às notícias avançadas pelo Correio da Manhã e Jornal Económico de que o seu nome consta dos despachos que determinaram as buscas realizadas a vários locais pela Polícia Judiciária (PJ), na quinta-feira.
Questionada pelo PÚBLICO, nesta sexta-feira, sobre se tinha sido alvo de alguma diligência por parte do Ministério Público ou da Polícia Judiciária ou se tinha sido informada de que o seu nome constava nos mandados, Sónia Fertuzinhos respondeu por escrito garantido que "não".
Os mandados em causa levaram a PJ a fazer buscas na casa da presidente demissionária da Raríssimas, entretanto constituída arguida, Paula Brito e Costa, na sede da associação, na Casa dos Marcos, o principal projecto da associação, e num escritório de contabilidade.
O nome de Sónia Fertuzinhos, mulher do ministro José Vieira da Silva, foi associado ao caso depois de ser conhecido que a deputada fez uma viagem à Suécia nos dias 8 e 9 de Setembro do ano passado cuja pagamento foi avançado pela Raríssimas. Segundo a deputada, o valor foi posteriormente reembolsado, a 28 de Setembro, pela entidade organizadora da conferência que decorreu naquele país, a Rede Europeia de Doenças Raras (Eurordis).
Quando desfia as eventuais irregularidades que terão sido cometidas pela ex-presidente da Raríssimas — “ilícita apropriação de recursos financeiros de IPSS” com “recurso a procedimentos irregulares vários”, por exemplo — o comunicado da Procuradoria Distrital de Lisboa emitido na quinta-feira refere também “o indevido pagamento, por essa IPSS, de viagens a titulares de cargos públicos”
Fonte ligada ao processo explica, porém, que o epicentro da investigação continua a ser o desvio de dinheiros públicos da Instituição Particular de Solidariedade Social, e não as viagens. Como a Raríssimas tem estatuto de pessoa colectiva de utilidade pública, os seus trabalhadores estão, para efeitos penais, equiparados a funcionários públicos.
Os inspectores da Judiciária estiveram ainda no gabinete do ex-secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, que se demitiu na sequência das suspeitas de gestão danosa que recaem sobre a presidente da associação da qual foi consultor, entre 2013 e 2014.