A associação Ambiental Zero considera que as propostas que estarão na segunda-feira em discussão no Conselho de Ministros da Energia da União Europeia (UE) apresentam um enfoque "desactualizado", com "falta de ambição" ao nível das metas para energias renováveis.

Em comunicado, a Associação Sistema Terrestre Sustentável (Zero) revela reservas em relação à reunião e classifica de "fracas" as regras para ajudar os países a fazer a transição energética. "Acresce ainda que se admite uma enorme subsidiação do carvão no mercado da energia na UE e uma promoção na utilização insustentável de biocombustíveis a partir de culturas alimentares", lê-se no comunicado.

Para a Zero, os governos da UE têm ignorado "o inevitável: que é preciso acelerar a transição energética e aumentar a sua meta de energia renovável em linha com o Acordo de Paris".

"Os ministros estão perante uma escolha: manter as actuais propostas que permitem que a era do carvão, petróleo e gás poluam indiscriminadamente a nossa atmosfera durante mais uma década ou avançarem para uma economia mais limpa e segura", prosseguem os ambientalistas.

Sobre a energia renovável, a Zero considera que "a actual meta de 27% de energia renovável na proposta dos governos da UE coloca um travão na transição energética da Europa".

"A meta deveria aumentar para pelo menos 45%, para ser consistente com o Acordo de Paris", defende.

Em relação à governança, os ambientalistas recordam que a proposta "não permite impulsionar os investimentos em energias renováveis e eficiência energética, colocando em risco as metas da Europa para 2030 para esses sectores".

No mercado interno da energia, a Zero acredita que "a proposta sobre o desenho do mercado abre a porta à subsidiação do carvão com as novas regras do mercado da energia na Europa".

"No que se refere aos biocombustíveis, num cenário em que se prevê uma meta para o sector dos transportes de 14%, a proposta prevê manter a meta de contribuição dos biocombustíveis produzidos a partir de culturas nos 7%, excluindo da lista culturas com baixo impacto na mudança indirecta do uso do solo."

São disso exemplo "as culturas de rotação como a colza, contrariando a proposta inicial da Comissão que visava uma redução gradual para 3,8% até 2030, assim como a votação favorável do Comité de Ambiente da Comissão, relativa ao fim da utilização de culturas alimentares para produção de biodiesel em 2030, e de óleo de palma em 2021".

Para a Zero, "Portugal tem tido neste capítulo uma posição muito negativa, ao defender o uso de biocombustíveis a partir de culturas alimentares, para defender a indústria portuguesa cuja capacidade de produção está claramente acima das necessidades do país", diz.