Tendo em conta apenas a redução do número de alunos esperada devida à quebra demográfica, o Estado só vai necessitar de contratar mais professores para o quadro nos próximos dois anos lectivos, sendo que o próximo período de carência apenas se registará em 2030. Os cálculos são da investigadora Isabel Flores, doutoranda em Políticas Públicas no ISCTE-IUL, num artigo intitulado Professores: uma profissão sem renovação à vista, que acompanha o relatório sobre o Estado da Educação em 2016.

Com base no número de nascimentos registado nos últimos anos, conjugado com factores de ajuste como por exemplo o alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos, Isabel Flores concluiu que, por comparação a 2015, existirão menos 150 mil alunos (menos 22%) a frequentar o 3.º ciclo e secundário em 2030, que será o ano em que chegarão a estes níveis de ensino os estudantes nascidos em 2017.

Por seu lado, o número total de professores do 3.º ciclo e secundário passará neste período de tempo de 74.000 para 57.000, uma quebra que em termos percentuais é “semelhante à diminuição do número de alunos” e que levará a uma redução de cerca de 10% no Orçamento de Estado para a Educação, uma vez que a maior fatia deste é para o pagamento de salários.

Cerca de 30 mil professores deverão reformar-se

Segundo a investigadora, nos próximos 15 anos deverão reformar-se cerca de 30 mil professores, mas para manter a actual relação do número de alunos por docente (10 em média) o sistema só necessitará que entrem 13 mil novos docentes.

Tendo em conta estas variáveis, Isabel Flores refere que “até 2020 irá provavelmente haver contratação de professores”. “Em 2017/2018 abriram cerca de três mil vagas para professores do quadro e nos próximos dois anos poderá acontecer algo similar para mais seis mil docentes”, especifica, para apontar como expectável que “o acesso ao quadro voltará a estar fechado após esse período, pois assistir-se-á a uma acentuada diminuição do número de alunos”.  “Por esse motivo, a contratação de novos professores não será necessária até perto de 2030, altura em que irá ser justificável o ingresso de um total de mais três mil docentes”, acrescenta.

“São expectativas correctas se a organização do sistema educativo e das escolas se mantiver inalterável e só se tiver em conta a quebra demográfica”, comenta o líder da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, para frisar de seguida que “a educação não é feita apenas de estatísticas, mas sobretudo de políticas”. Como exemplo, aponta o facto de ter havido “uma queda de 30% do número de professores nos últimos 10 anos quando o total de alunos registou uma diminuição de apenas 10%”. Ou seja, precisa, “dois terços da redução dos professores não teve nada a ver com a queda demográfica, mas sim com a adopção de políticas como o aumento do número de alunos por turma ou a constituição de mega-agrupamentos”.

Mário Nogueira defende, a este respeito, que a redução acentuada do número de alunos nos próximos anos poderá “significar uma oportunidade para se apostar em respostas educativas de maior qualidade para as quais são sempre necessárias mais professores”. Uma das medidas apontadas por Nogueira é a redução do número de alunos por turma, que começará a ser generalizada a todas as escolas no próximo ano lectivo e que, segundo um estudo encomendado pelo Ministério da Educação, levará à necessidade de contratar mais 3077 docentes mas só até 2020, que é o ano em que estarão abrangidos todos os anos de escolaridade.

Isabel Flores frisa que o cenário de retracção do número de professores “só poderá ser invertido se a procura aumentar, o que só poderá ocorrer com uma aposta na educação de adultos”.