No próximo ano sete mil medicamentos vão ficar mais baratos, fruto da revisão anual de preços. A poupança estimada é de 30 milhões de euros. A poupança será conseguida sobretudo com medicamentos de marca, já que a maioria dos genéricos tem preços muito baixos.

Os países que vão servir de referência para a revisão e autorização dos preços dos novos medicamentos, em 2018, já estão escolhidos: Espanha, França e Itália, segundo a portaria publicada esta semana. É o preço médio praticado nestes países que vai servir de base para os preços em Portugal. E apesar da lista de países ser a mesma deste ano, haverá impactos positivos para o Estado e para os utentes.

A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) estima que “o universo de medicamentos a serem revistos no mercado ambulatório [venda em farmácias] seja de cerca de 5000 e no mercado hospitalar cerca de 2000”. A mesma adianta que “a estimativa de poupança – calculada com base nos medicamentos com maior volume de vendas – com a revisão anual de preços para 2018 é de 30 milhões de euros”. Mais 7,5 milhões do que a previsão para este ano.

O Infarmed explica que as poupanças calculadas “poderão não se traduzir numa diminuição da despesa”. Por um lado, por causa do “dinamismo do mercado, com a introdução de novos medicamentos”. Por outro, porque “as poupanças obtidas servirão também para financiar a entrada dos novos medicamentos, designadamente inovadores”, garantindo o acesso dos doentes a novas terapêuticas.

Novos genéricos a chegar

De fora da revisão ficam muitos genéricos por terem já preços baixos, salienta a portaria: “Atendendo a que o nível médio de preços praticados para a maioria dos medicamentos genéricos se situa, na sua generalidade, abaixo dos preços máximos que resultariam da sua revisão, considera-se que não se justifica de momento proceder a essa revisão em 2018”

A excepção são os “genéricos cujo preço de venda ao público [PVP] máximo é superior ao PVP máximo do medicamento de referência”. O Infarmed estima que são 330 genéricos a ter o preço revisto em 2018. Segundo dados do Infarmed, da monitorização dos medicamentos em ambulatório, em Julho o preço médio de uma embalagem de genéricos custava cerca de sete euros.

“Os genéricos têm sido fundamentais para a sustentabilidade do SNS. Desde 2008 até agora o preço médio dos genéricos desceu 70%, tando no ambulatório como a nível hospitalar”, aponta o presidente da Associação Portuguesa de Genéricos e Biossimilares (Apogen), Paulo Lilaia, referindo que o mercado “é de tal maneira concorrencial que não se justificam baixas administrativas de preço”.

“Não estamos de acordo que os preços sejam tão baixos que a comercialização deixe de ser viável” diz, acrescentando: “Temos empresas que deixaram de comercializar produtos, outras que reduziram bastante a actividade, umas cinco ou seis – que me recordo – que saíram do mercado português.”

Segundo o mesmo, a quota de genéricos no SNS é de 48,2%, podendo chegar em breve aos 50% com a entrada de novos genéricos para o tratamento do colesterol, hipertensão, insuficiência cardíaca, entre outros. E mais poupanças podem ser geradas. “Até 2020 vamos continuar a lançar novos genéricos que, se atingirem quotas superiores a 50% podem gerar poupanças superiores a 200 milhões de euros no ambulatório”, estima Paulo Lilaia.