O Instituto Europeu de Igualdade de Género, a agência da União Europeia que tem por missão fornecer dados concretos sobre igualdade de género, apresenta uma nova forma de medir a violência contra as mulheres. E a pontuação sugere que Portugal é um dos Estados-membros menos afectados por este fenómeno.  

A agência, com sede em Vilnius, Lituânia, quis encontrar “uma imagem mais matizada da violência contra as mulheres”. Combinou a prevalência, a severidade e a desocultação da violência contra as mulheres em cada país e atribui-lhes uma pontuação. A escala vai de um a cem: quem obtém um ponto está livre de violência contra as mulheres, quem obtém 100 está recheado.

A média da União Europeia é 27,5, conforme o relatório divulgado esta terça-feira, a antecipar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que se celebra no dia 25 de Novembro. Portugal obteve uma pontuação de 24,5. Mais baixo só a Polónia (22,1), a Eslovénia (22,4) e a Croácia (23,2). A pior pontuação foi obtida pela Bulgária (44,2), sobretudo, pela elevada percentagem de mulheres que nunca se atrevera a contar o que lhe acontecera (48,6).

Surpreendente? Estes dados têm de ser lidos com cautela, avisa Sofia Fernandes, da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres. Na base da pontuação está um inquérito feito à população pela Agência dos Direitos Fundamentais em 2012. Quer isto dizer que parte da percepção que cada uma tem do que é violência e não da violência em si. “Tem a ver com consciência social”, sublinha. É mais elevada, por exemplo, a pontuação da Suécia (29,7), não por haver mais violência, mas por haver mais igualdade de género e maior noção do que é ou não violência.

Uma em cada quatro mulheres

No caso de Portugal, uma em cada quatro mulheres admitiram já terem sido vítimas de algum tipo de violência física/e ou sexual desde que fizeram 15 anos – perpetrada por parceiros, ex-parceiros, mas também por não parceiros. A maior parte das vítimas (66%) sofreu consequências na saúde/bem-estar. Mesmo assim, quase uma em cada cinco afirmou que nunca contou a ninguém – seja à polícia, aos serviços de saúde, um familiar, um amigo, um colega ou um vizinho.

Olhando para o espaço comunitário, um terço das mulheres revelaram já terem sido vítimas de algum tipo de violência física/e ou sexual desde que fizeram 15 anos. Mais de dois terços (68,9) das vítimas disseram que isso teve consequências na sua saúde/bem-estar. E 13,4% nunca contaram.

O novo indicador de violência contra as mulheres não faz parte do índice de igualdade de género. É um satélite. "A violência contra as mulheres é tanto uma causa como uma consequência da desigualdade de género”, diz Virginija Langbakk, directora do Instituto Europeu de Igualdade de Género, no relatório.

“Nas sociedades que toleram a violência, nas quais não se punem os autores e se culpam as vítimas, as mulheres tendem a falar menos sobre isso. Para acabar com essa cultura de silêncio e culpabilização das vítimas, é preciso uma resposta mais forte dos governos, da polícia e da justiça. As mulheres devem saber que as suas queixas serão levadas a sério e a justiça será feita para que possam recuperar as suas vidas.”