O Grupo Parlamentar do Partido Socialista quer alargar o debate sobre as propostas do Governo para uma Nova Geração de Políticas de Habitação, que está em consulta pública. Para facilitar essa participação, os deputados criaram um sítio online (http://habitacao.ps.pt/quero-participar/), que disponibiliza um pequeno inquérito, que pode ser respondido em poucos minutos.  

A iniciativa Políticas de Habitação – Dar Voz aos Cidadãos partiu de Helena Roseta, que coordena o grupo de trabalho da habitação, no Parlamento, pode ser respondido através de telemóvel. O questionário é anónimo “e pretende ouvir as pessoas que querem participar, mas não sabem como”, explicou ao PÚBLICO a deputada.

Para alargar o debate, o grupo parlamentar do PS vai ainda realizar várias sessões públicas, quer por iniciativa do Governo, quer do Grupo Parlamentar do PS, onde será solicitado aos cidadãos e organizações que respondam ao mesmo questionário, que se encontra incluído num kit de participação criado para esse efeito.

O kit de participação contém os questionários e pode depois funcionar como urna de voto para os recolher depois de preenchidos. A partir das respostas será elaborado um relatório, depois divulgado publicamente.

A Nova Geração de Políticas de Habitação, anunciada recentemente pelo Governo, pretende garantir o acesso de todos a uma habitação adequada, alargando o parque habitacional com apoio público, incentivando a reabilitação urbana e alargando a oferta de arrendamento acessível. As propostas do Governo estão em consulta pública até 16 de Dezembro.

Para apresentar as medidas, que assentam numa forte componente de incentivos fiscais e de acessso a apoios financeiros, a Secretaria de Estado da Habitação tem estado a realizar várias sessões de esclarecimento a nível nacional.

Depois de Lisboa e Coimbra, as próximas sessões de esclarecimento, que contam com a presença da secretária de Estado, Ana Pinho, decorrerão em Évora (20 de Novembro), Faro (30 de Novembro) e Porto (4 de Dezembro).

Quando as medidas foram apresentadas, algumas das quais já constam da proposta de Orçamento para 2018, o Governo disse que pretendia que parte das medidas começasse a ser concretizada no final do primeiro trimestre do próximo ano.